Embate entre os poderes

A política municipal em Catanduva tem funcionado assim: o prefeito Padre Osvaldo (PSDB) veta tudo o que os vereadores propõem, o presidente da Câmara Gleison Begalli (PDT) vai lá e promulga. No fim, o jurídico da prefeitura ingressa com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) e derruba a regra.

Promulgados

Nesta semana, Gleison promulgou mais dois projetos que haviam sido barrados pelo padre, mas tiveram veto derrubado em plenário, pelos vereadores. São eles a proposta de Marquinhos Ferreira (PT) que dá preferência em vagas de matrícula escolar para irmãos em um mesmo estabelecimento de ensino (quando a faixa etária permitir) e o de Maurício Gouvea (PSDB), que prevê a realização de campanhas e projetos de saúde nas academias ao ar livre, instaladas nas praças.

Quem usa?

Sobre a última proposta, vale a pena uma reflexão acerca das academias ao ar livre. Muito se fala, todos os dias, sobre a importância de se fazer atividade física com orientação profissional. Essas estruturas, que não custaram barato ao poder público, muitas vezes acabam sendo subutilizadas. E não é raro que seus equipamentos sejam usados de maneira incorreta pelas pessoas. A realização de programas voltados à saúde da população, especialmente a mais carente, poderia dar um uso positivo a esses espaços, trazer mais vida às praças e áreas verdes de Catanduva e também garantir que as pessoas se exercitem com segurança.

Iniciativa

Quando o prefeito veta projetos de lei (e disso já tratamos em matérias veiculadas na semana passada), ele alega vício de iniciativa, já que vereadores não poderiam legislar sobre determinados temas. Isso é um fato. Porém, se o governo considera de fato que algumas demandas são justas, por que não toma ele próprio a iniciativa de enviar a proposta à câmara, dentro dos requisitos constitucionais?

Lodo

A polêmica licitação que a Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva (Saec) está promovendo, a fim de contratar uma empresa que ficará responsável por remover o lodo da Estação de Tratamento de Esgoto, vai acolher propostas de empresas interessadas em prestar esse serviço até o dia 4 de novembro, às 9h30. Esse dia cairá numa sexta-feira, na semana de Finados.

Mega feriado

Já comentamos aqui sobre o mega feriado, que beneficiará milhares de servidores públicos em Catanduva. Nem todos os trabalhadores que prestam atendimento à população poderão usufruir das folgas previstas no decreto de Padre Osvaldo. Matéria publicada na edição de hoje do jornal O Regional mostra que os funcionários terceirizados da UPA e dos postinhos não poderão descansar nos dias 31 de outubro e 1º de novembro.

Impacto eleitoral

Por falar em mega feriado, ele tem coincidido, nas últimas décadas, com o segundo turno das eleições, que cai no dia 30. Como muita gente aproveita os cinco dias de descanso para viajar, há quem afirme que isso acabaria por impactar o resultado das eleições, na medida em que as pessoas deixam de votar. Seria preciso fazer um estudo aprofundado sobre essa hipótese, antes de se fazer qualquer afirmação. Por outro lado, em um cenário de disputa acirrada, cada voto faz a diferença. Candidatos têm razões para se preocupar com as abstenções que uma folga dessas (prevista para ocorrer em diversos municípios) pode provocar no resultado das urnas.

Prova de vida

Nos últimos dias, tem circulado nas redes e no WhatsApp a informação distorcida de que todos os aposentados, mesmo aqueles que estão na faixa etária em que o voto não é mais compulsório, estariam obrigados a votar neste ano, por conta de um decreto publicado no começo deste ano, que reconhece a participação nas eleições como prova de vida para o INSS. O decreto existe, assim como a possibilidade de o idoso usar o comparecimento às urnas como prova de vida. Mas essa alternativa não é a única. A regra prevê diversas outras formas de o aposentado comprovar que está vivo, para os órgãos previdenciários. No Brasil, quem tem mais de 70 anos tem o direito de escolher se vai ou não votar.