Prefeitura volta atrás e mudará cobrança de ISS somente em 2024

Comissão da OAB Catanduva esteve ontem na Prefeitura de Catanduva e teve a confirmação do governo municipal de que a mudança na cobrança de ISS, que estava prevista para este ano e acabou barrada por liminar judicial, será mesmo deixada para o ano que vem. O imbróglio surgiu a partir da lei complementar nº 1.075/2023, proposta e sancionada pelo prefeito Padre Osvaldo (PL) e que definiu que a opção pelo Simples Nacional impediria que sociedades uniprofissionais pagassem ISS em valor fixo anual, como atualmente. O problema apontado por advogados e juristas é que não foram respeitados os princípios da anualidade e da anterioridade nonagesimal. Ou seja, por alterar imposto, a normativa não poderia entrar em vigor de forma imediata.

Confirmou

Diante da recente mudança na condução da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, surgiu a dúvida se o projeto que previa a implantação do Centro de Treinamento de Jogos Eletrônicos realmente sairia do papel. Quando questionada pela reportagem, naquele momento, a prefeitura não respondeu, pairando o silêncio. Até que, ontem, sem ninguém questionar, o anúncio da novidade foi feito. O núcleo dedicado a cursos de tecnologia e ao e-sport ocupará sala recém-reformada no ginásio do Conjunto Esportivo Anuar Pachá, no Parque Iracema.

Saia justa

Verdade seja dita, se a prefeitura voltasse atrás neste caso, teria que pensar qual fim seria dado às mesas, cadeiras gamers caríssimas e outros equipamentos, como fones de ouvido, que, até onde consta, já haviam chegado na Secretaria de Desenvolvimento antes da transição.

Vida Longa

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social formaliza, nesta quarta-feira, a assinatura de Termo de Colaboração com a Casa de Apoio à Criança para execução do Serviço de Acolhimento em República para Pessoas Idosas - Programa Vida Longa. A organização vai gerir o condomínio residencial de casas construído na região do Pachá para abrigar idosos em situação de vulnerabilidade. A parceria será firmada às 9 horas, no gabinete do prefeito Padre Osvaldo.

Obra concluída

A Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva - Saec finalizou as melhorias na drenagem do bairro Vila Bela. A intervenção foi realizada nas ruas Guararapes, Nova Odessa e Rio Grande do Sul, incluindo a execução de bocas de lobo e rede coletora. O investimento foi de R$ 450 mil.

Monte Líbano

O projeto “Cultura em Ação”, da Secretaria de Cultura de Catanduva, chegará ao bairro Monte Líbano no próximo sábado, 22, a partir das 16 horas. As atividades estarão concentradas na praça da rua Nicarágua. Haverá praça de alimentação, feira de artesanato, contação de estórias, jogos de RPG, e apresentações musicais com Dj Márcio Campos, Larissa Lopes e Plataforma 9 3/4.

Arte na Praça

O bairro Nova Catanduva também receberá projeto cultural, no próximo sábado. Será o “Arte na Praça”, que oferecerá recreação com brincadeiras e contação de histórias à criançada da redondeza na praça localizada na rua Caraíbas, com rua das Pitangas, a partir das 14 horas.

Agricultor

A Cati - Coordenadoria de Assistência Técnica Integral prepara programação especial para celebrar o Dia do Agricultor. Será em 28 de julho, das 8 às 13h30, no Pólo Regional Centro Norte - Apta de Pindorama. A programação prevê palestra sobre o cacau, batata inglesa e cebola. As inscrições estão abertas e devem ser feitas por formulário virtual. Informações: 17 3522-5258.