Compensação tributária passou sem sustos pela Câmara e virou lei

O projeto de lei apresentado pelo prefeito Padre Osvaldo (PL) à Câmara de Vereadores em abril passou sem qualquer turbulência pelo plenário. A aprovação ocorreria no mês seguinte e, agora, a compensação tributária virou lei. A permissão legal tem como foco a modernização da gestão tributária e favorece o cidadão, na visão da prefeitura, por representar uma saída rápida e eficaz às dívidas para com o fisco municipal. O anúncio da novidade teve direito a vídeo do prefeito Padre Osvaldo nas redes sociais com imagens aéreas da cidade e toda pomba.

Bolsonaro

Como mais novo representante do PL, Padre Osvaldo participou da recepção ao ex-presidente Jair Bolsonaro, neste sábado, 17, na casa do prefeito Luiz Fernando Machado, em Jundiaí. A foto de um abraço entre os políticos, o padre e Jair, foi divulgada pelo catanduvense. O presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto, o governador paulista Tarcísio de Freitas, o presidente da Assembleia Legislativa, André do Prado, e o senador Astronauta Marcos Pontes estiveram presentes. A ocasião marcou a filiação de prefeitos e ex-prefeitos ao PL.

Vinholi

O ex-deputado e ex-secretário estadual Marco Vinholi (PSDB) prestigiou a recepção a Bolsonaro, que ainda teve presença de seus ex-assessores. Entre eles, Maciel da Rocha, que se lançou candidato a deputado estadual, Alessandro Palma e Vivaldo Filho. Vinholi teria sido o responsável pela migração de Padre Osvaldo ao partido de direita, abandonando o ninho tucano.

Convenção

O MDB de Catanduva realiza convenção partidária neste domingo, 18, na sede da Associação Nipo Brasileira, que fica na rua Belo Horizonte, 01. A atividade será das 9 às 12 horas, com intuito de organizar o diretório municipal para as próximas eleições. A eleição interna do partido tem chapa única e a executiva é encabeçada pelo advogado e gestor público Fabio Rinaldi Manzano, tendo entre os nomes a ex-prefeita Marta do Espírito Santo. São cerca de 70 cargos ao todo.

Oitivas

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara de Catanduva, que apura eventuais irregularidades nos loteamentos da Associação Bom Pastor, realizará oitivas nesta segunda-feira, 19. A tomada de depoimentos será feita pelos integrantes da CEI, Maurício Gouvea (presidente), Marquinhos Ferreira (relator) e Gleison Begalli. O evento será aberto ao público em geral, com transmissão pelas redes sociais. O trabalho começará às 8 horas e deve se estender até à noite.

Sem prazo

O prefeito Padre Osvaldo conseguiu suspender, a partir de ação no Tribunal de Justiça, o uso da expressão “em até 90 dias de sua publicação” em artigo da lei nº 6.337/2022. A norma, de autoria do vereador Gleison Begalli (PDT), estabelece diretriz de acessibilidade a ser aplicada nos cemitérios do município e o trecho vetado fixava prazo para regulamentação, com apresentação de normas técnicas, arquitetônicas e demais para implantação de futuros cemitérios.

Vencimentos

A Prefeitura de Catanduva fixou os vencimentos do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, TFF - Taxa de Fiscalização de Funcionamento, TLP - Taxa de Fiscalização de Publicidade e TLA - Taxa de Licença de Ambulante. A parcela única ou primeira parcela vence em 20 de julho, a segunda em 21 de agosto, a terceira em 20 de setembro e a quarta e última em 20 de outubro.

Políticas Culturais

O Conselho Municipal de Políticas Culturais convocou seus membros para reunião ordinária nesta segunda-feira, 19, às 16 horas, via plataforma on-line, para tratar sobre o Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo, o Mês da Consciência Negra e outros temas pertinentes ao conselho.

Empregos

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), no Poupatempo de Catanduva, está com 62 vagas de emprego disponíveis no município, mais uma em Pindorama e outra em Novo Horizonte. A maior demanda é para motorista de caminhão (rodotrem/bitrem), com 12 vagas, seguido de vendedor interno (6) e operador de pá carregadeira (3). São 37 funções ao todo.