Tragédia ambiental?

Nos últimos três dias, moradores que circulam pela área central de Catanduva têm ficado atônitos diante da grande mortandade de peixes registrada no rio São Domingos. O problema começou na véspera do feriado (11) e continuou até ontem, pela manhã. 

Cetesb

Pela manhã, após receber a denúncia, nossa reportagem entrou em contato com a Cetesb, que se prontificou a enviar uma equipe ao local. A versão divulgada pelo órgão contraria a situação observada (e registrada em vídeos e fotos) pelos moradores, ao longo dos últimos três dias. A agência ambiental do governo de SP afirma que seus técnicos encontraram uma pequena quantidade de peixes mortos, no local. Os critérios de grande e pequeno e de muito ou pouco costumam estar sujeitos ao governo da subjetividade, mesmo nos casos mais técnicos que existem...

E a causa?

A pergunta mais importante desse caso permanece sem resposta: o que ocasionou a morte dos peixes? Na nota enviada a O Regional, a Cetesb informa que não localizou nada que pudesse ter causado a mortandade dos peixes e que a situação constatada no local era favorável para a “ictofauna local” (ou seja, aos peixes). 

Não é a primeira vez

Vale ressaltar que este não é o primeiro caso em que a mortalidade dos peixes assusta moradores de Catanduva. Todos os anos, em diversas datas comemorativas, muito se fala sobre a preservação da água, que estaria se tornando um bem escasso. Na vida real, porém, as autoridades, por omissão ou conivência, permitem que a vida seja exterminada nos rios, sabe-se lá com que causas ou meios. Uma dúvida cruel: será que aquilo que mata peixe pode prejudicar seres humanos? 

Pescadores

Não podemos nos esquecer, por fim, que é muito comum a presença de pescadores às margens do rio São Domingos, inclusive nos trechos onde foi verificada a mortandade de peixes. Se a pesca é esportiva, menos mal. Porém, e se alguém inventa de consumir a carne desses animais? Isso pode ocasionar algum prejuízo à saúde humana? 

Curiosidade

No ano passado, o jornal O Regional veiculou matérias e vídeos de grande repercussão, que mostravam imensa mortandade no rio da Onça, afluente do Turvo que atravessa o município de Novais. Na ocasião, a Cetesb também não detectou qualquer problema na água nem conseguiu identificar a causa de os animais terem morrido aos montes. 

Livrou-se

Padre Osvaldo comemorou, nesta semana, a extinção do processo de improbidade administrativa, em que era acusado pelo Ministério Público local de omissão, por não haver decretado lockdown durante o auge da pandemia. 

PT

Um dos fatores que ajudaram a livrar o sacerdote da condenação, que levaria à perda de seu mandato e ao pagamento de uma multa de R$ 1 milhão corrigida em valores atuais, foi a mudança na Lei de Improbidade, ocorrida a partir de projeto de lei de autoria do deputado federal reeleito Carlos Zarattini (PT). Ele apresentou e conseguiu aprovar (com apoio de parlamentares de diferentes partidos) uma alteração na regra, que inclui a eliminação de um inciso do artigo 11, o qual previa que agentes públicos poderiam ser enquadrados no crime de improbidade, caso deixassem de realizar ou retardassem ato de ofício. 

Só com dolo

Pela nova lei de improbidade em vigor, agentes e gestores públicos só podem ser condenados por improbidade quando fica constatado dolo, ou seja, o desejo subjetivo de causar dano ao erário ou à população. 

Impunidade

Na prática, a mudança representou uma carta-branca da impunidade a milhares de gestores públicos. Isto porque comprovar a intenção de alguém é uma das coisas mais difíceis que existem, uma vez que adentramos o terreno da subjetividade. Os operadores do direito até buscam formas de fundamentar a situação. Mas a verdade é que caminhamos para uma situação em que quase ninguém mais será condenado por improbidade neste país.