PENEIRA FINA – 14.07.24
Governo cassa 27 inscrições estaduais por inatividade em Catanduva
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou, na sextafeira, 12, no Diário Oficial do Estado, a cassação por inatividade presumida da inscrição estadual de 5.812 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A cassação ocorreu pela omissão na entrega das Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIAs) relativas a março, abril e maio de 2023. A lista traz 200 contribuintes da região de São José do Rio Preto e, conforme apurado por O Regional, exatos 27 de Catanduva.
Contra o tempo
Os contribuintes terão prazo de 15 dias, contados da data da publicação no Diário Oficial, para regularizar sua situação cadastral e apresentar reclamação ao Chefe do Posto Fiscal de sua vinculação visando ao restabelecimento da eficácia da inscrição. Em caso de decisão desfavorável, o contribuinte poderá recorrer uma única vez ao Delegado Regional Tributário.
Aderiu ou não?
O programa Integra Resíduos, do Governo de São Paulo, já conta com a adesão de 150 cidades desde seu lançamento no Dia Internacional do Meio Ambiente, no dia 5 de junho. A iniciativa promete melhorar a gestão de resíduos sólidos por meio de parcerias público-privadas e da regionalização. Questionada, a Prefeitura de Catanduva não informou se aderiu ao programa; a Secretaria de Estado de Meio Ambiente também não confirmou a adesão do município.
Destaques
A 17ª edição do anuário "Análise Executivos", que destaca profissionais das áreas jurídicas, financeiras e de compliance das maiores companhias do Brasil, relacionou três executivos da Funfarme/Hospital de Base de Rio Preto. Os citados foram a superintendente administrativa Maria Regina Jabur, o superintendente financeiro Robson de Pádua Ribeiro e advogado sênior do Departamento Jurídico da fundação, Luiz Roberto Loraschi.
Então é Natal
Temos a prova de que o tempo está passando rápido demais: a Prefeitura de Novo Horizonte lançou sua programação natalina para 2024. O tema escolhido foi “A Volta ao Mundo” e a decoração buscará representar os cinco continentes com detalhes e iluminação natalina. Está confirmado a 3ª Parada de Natal no dia 1º de dezembro, marcando o início dos festejos.
Disputa regional
Ao lançar a agenda natalina, a Prefeitura de Novo Horizonte afirmou que, em 2023, a cidade se destacou como a Capital Regional do Natal por ter atraído visitantes de toda a região. No ano passado, a Prefeitura de Catanduva também investiu de forma mais pesada na decoração natalina e, para este ano, está confirmado o show de César Menotti & Fabiano para abrir a programação da Cidade Feitiço. A apresentação será na Praça da Matriz, no dia 6 de dezembro.
Primeira chamada
As Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) fizeram a primeira convocação para matrículas, por e-mail e SMS, aos aprovados nos cursos presenciais do Vestibulinho para o segundo semestre. Quem receber o comunicado deve enviar a documentação entre os dias 15 e 16 de julho. O convocado deve seguir as orientações e respeitar as datas informadas. Na Etec Elias Nechar, em Catanduva, cerca de 250 vestibulandos disputaram vagas, sendo o curso de Administração o mais concorrido.
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