Secretaria da Educação busca recursos federais em Brasília

A agenda da secretária de Educação de Catanduva na capital federal foi intensa. Além de receber o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada ao lado do prefeito Padre Osvaldo (PL), Cláudia Cosmo esteve em diversos órgãos do Governo Federal para fortalecer a captação de recursos para o município. Ela esteve inclusive no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), onde protocolou ofícios solicitando investimentos para Catanduva. O objetivo, nesse caso, é construir duas novas escolas – uma de Ensino Fundamental no Nova Catanduva 3, e outra de Educação Infantil para atender as famílias do Jardim Europa e Alexandrina Pereira.

Até anunciou

Padre Osvaldo considera como certa a construção da escola no Nova Catanduva 3. Ele até anunciou o investimento na cerimônia de inauguração da escola municipal Padre César, no mês passado. A obra está estimada em R$ 6 milhões e será feita com recursos do FNDE. Segundo a prefeitura, os documentos e informações solicitadas pela Caixa foram inseridos no sistema. Agora resta aguardar a aprovação para iniciar o processo de licitação e, assim, viabilizar a obra.

Ampliação

A prefeitura também pediu dinheiro para ampliar a EMEF Prof.ª Luzia Aparecida Sestito Gradella, no bairro Nova Catanduva 1. A unidade atende alunos do Ensino Fundamental - Anos Iniciais e precisa ser ampliada para oferecer o Tempo Integral, garantindo mais qualidade no aprendizado

Transporte Escolar

Por fim, foi formalizada em Brasília a solicitação de veículos para renovação da frota escolar. Segundo a prefeitura, mais de 1.800 alunos utilizam o transporte diariamente, o que inclui alunos com deficiência. Para atender à demanda, os ônibus percorrem mais de 2.000 km todos os dias.

Enquanto isso

O prefeito Padre Osvaldo participou do Encontro Nacional de Prefeitos e cumpriu agenda com empresa de consultoria, em uma universidade e no Senado. Ele também disse ter buscado investimentos via PAC para a área de infraestrutura. Outro compromisso foi relacionado à possibilidade de recuperação de impostos para o município.

Escolas na mira

Já que o assunto é educação, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira, o Projeto de Lei 9133/2017, que estabelece sanções para escolas que recusarem a matrícula de alunos em todos os níveis e modalidades de ensino, sem que haja justificativa formal. O foco da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares em acolher matrículas de crianças e jovens, especialmente de pessoas com deficiência.A matéria segue agora para o Senado.

Votações adiadas

A sessão ordinária da Câmara de Catanduva de terça-feira, 11, teve três pedidos de vistas por 10 dias das matérias que estavam na Ordem do Dia. As três proposituras são de autoria da vereadora Taise Braz (PT) e estão tramitando na Casa desde o ano passado. O adiamento da votação foi solicitado por vereadores das Comissões Permanentes e aprovado pelo plenário.

Votações adiadas 2

A primeira matéria adiada foi o Projeto de Lei 19/2024, que institui no município o Estatuto da Igualdade Racial. A segunda foi o Projeto de Lei 20/2024, que institui o Protocolo Antirracista. Já o terceiro item da Ordem do Dia foi o Projeto de Lei 76/2024, que estabelece o Fórum Municipal de Educação. A próxima sessão da Câmara será na terça-feira, dia 18, com início às 17h30.