Supremo valida estatuto dos guardas municipais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que criou o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A norma entrou em vigor em 2014 e foi sancionada pela então presidente Dilma Rousseff para estabelecer normas gerais para as guardas municipais de todo o país. A lei foi questionada pela Associação Nacional dos Agentes de Trânsito no Brasil (AGTBrasil). Entre os pontos questionados, a entidade pediu a suspensão do trecho que concedeu aos guardas a competência de fiscalização de trânsito. A unanimidade na votação foi formada a partir do voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que considerou “legítimo o exercício, pelas guardas municipais, do poder de polícia de trânsito, se assim prever a legislação municipal”. O julgamento foi finalizado no dia 30 de junho e o resultado divulgado nesta terça-feira, 11.

Regionalização

Gestores de saúde dos mais de 100 municípios que compõem o Departamento Regional de Saúde de Rio Preto (DRS-15) reuniram-se ontem, no auditório da Faculdade de Medicina de Rio Preto (Famerp), para discutir a regionalização da saúde. O projeto tem a intenção de distribuir, de forma mais organizada, as internações. Segundo o governo estadual, enquanto grandes hospitais que operam com 100% da capacidade, há santas casas com leitos ociosos.

Esquentou

O deputado estadual Valdomiro Lopes (PSB) bateu boca com o prefeito de Nova Aliança, Jura Morais, ex-PSDB, durante o evento sobre a regionalização da saúde. Valdomiro discursava sobre a necessidade de o Hospital de Base atender a população de Rio Preto, quando Jura se levantou em meio à plateia e afirmou que o hospital é da região. Depois do embate com trocas de farpas, Valdomiro frisou que o HB tem que atender aquilo que ele tem vocação: a alta complexidade.

Esquentou 2

Integrantes das delegações de Birigui e de Catanduva se envolveram em uma briga na segunda-feira, 10, após partida de futsal dos Jogos Regionais, em Rio Preto. A confusão teria ocorrido depois que Catanduva perdeu a partida por 3 a 1. Teriam rolado socos e chutes nas  arquibancadas. A Polícia Militar foi acionada para conter os envolvidos.

Shangri-lá

A pavimentação avança no Jardim Shangri-lá. A frente de trabalho está centralizada no bairro e, até o momento, foram asfaltadas duas ruas: Pelotas e Alvorada. De acordo com a Secretaria de Obras e Serviços, 100% do bairro, cujas ruas eram de terra, vai receber pavimento, oito vias ao todo. O próximo loteamento a receber asfalto será o Polo Raul de Carvalho.

Jovens

A vereadora Taise Braz (PT) reuniu-se com Fernando Braz, novo secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Catanduva, para tratar sobre a implementação da lei nº 6.251/2022, de autoria da parlamentar, que determina a criação do Programa Meu Primeiro Emprego, com o objetivo de inserir jovens em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho.

Ondas Verdes

A Festa do Porco, que terá atrações nas noites de quinta, sexta e sábado, no bairro Km 7, contará com transmissão ao vivo pela rádio Ondas Verdes 92,7 FM, sempre a partir das 20 horas. A abertura ficará por conta de Caio Mota e Bruna Viola, na quinta. Na sexta-feira, haverá shows com as duplas Carlos Torres & Ronaldo e Lucas Reis & Thácio. O encerramento, no sábado, terá Branquin e Filhos e Divino & Donizete.