Revolta dos jalecos

Médicos que atuam na rede pública de saúde de Catanduva sob a gestão terceirizada da Associação Mahatma Gandhi estão em polvorosa. Há alguns dias, eles têm se mobilizado pelas redes sociais, contra mudanças que a organização social pretenderia implantar em seus contratos de trabalho. Nesta semana, uma nota de repúdio da categoria acabou vazando no WhatsApp. O documento traz duras críticas à gestora da saúde pública de Catanduva. Nos bastidores, médicos cogitam inclusive uma paralisação, a ser realizada no dia 1º de agosto. 

Quarteirização

Segundo o documento, na semana passada profissionais teriam sido convocados às pressas pela Associação Mahatma Gandhi, para reuniões extraordinárias em que foram apresentadas as novas condições de contrato para os médicos que atuam nos postinhos e na UPA. Ao que parece, a gestora, que já é terceirizada, terceirizaria a contratação dos médicos para uma empresa chamada AMUE. Ou seja, na prática, seria uma quarteirização.  

Acionistas

Ainda de acordo com a nota de repúdio, os médicos prestariam serviços na UPA e nos postinhos mediante contrato com a AMUE, só que não seriam funcionários ou contratados, mas sim acionistas ou cotistas da empresa. O modelo de contrato ainda não foi apresentado aos médicos, porém a Associação Mahatma Gandhi teria informado que as mudanças passam a valer a partir de 1º de agosto. A palavra “acionistas” gera muitas dúvidas e temores nesses profissionais. Como ficarão os vínculos empregatícios? Em caso de dívidas ou ações judiciais envolvendo a empresa, os médicos associados seriam afetados? Eles teriam condições de influir nos rumos da empresa, sendo acionistas ou cotistas? E a remuneração mensal, seria garantida ou dependeria dos lucros aferidos? 

Ribeirão Preto

Conforme pudemos apurar, a AMUE - Atendimentos Médicos de Urgências e Emergências Ltda. é uma empresa cuja sede está localizada em Ribeirão Preto e ostenta um capital social de R$ 15 mil. 

Mudanças de endereço

Um dado curioso é que essa empresa mudou de endereço algumas vezes, desde 2017. Primeiramente, estava localizada em Bragança Paulista. Na época, ela contava com apenas dois sócios. Três anos mais tarde, foram admitidos 11 novos e houve a primeira mudança de ares. A AMUE deixou a Capital Nacional da Linguiça, com seus mais de 170 mil habitantes, para se fixar na singela Miracatu, cidade de pouco mais de 19 mil moradores, situada no Vale do Ribeira, uma das regiões mais pobres do estado de São Paulo. 

Prosperou

Eis que, neste ano, a AMUE passou por mais uma revolução interna. No dia 10 de maio, 12 sócios (incluindo um dos fundadores) deixaram a empresa, restando apenas um dos proprietários originais. Desde então, ela funciona em Ribeirão Preto, cidade bem maior e conhecida por sua prosperidade. Por coincidência, 15 dias depois de essa alteração ter ocorrido na AMUE, em Catanduva a prefeitura decidiu cancelar a licitação da UPA 24h, optando por aditar o contrato com a Associação Mahatma Gandhi. 

Prefeitura cobra Macchione

A Prefeitura de Catanduva resolveu cobrar de Afonso Macchione Neto o valor atualizado relativo à multa sofrida pelo ex-prefeito, na ação em que ele foi condenado por conta de gastos feitos para a realização do Carnaval. A quantia ultrapassa R$ 107 mil. 

Ministério Público

A cobrança contra o ex-prefeito é datada de 23 de março. Ela está sendo feita judicialmente e é assinada pelo procurador jurídico José Francisco Limone que, curiosamente, foi secretário de Macchione, em sua primeira passagem pelo governo municipal. 

Gleison e o Plano Diretor

Neste fim de semana, o presidente da Câmara Municipal de Catanduva, Gleison Begalli (PDT), emitiu nota posicionando-se a respeito da revisão do Plano Diretor. Apesar de se mostrar favorável a mudanças na legislação, ele criticou o modo como o processo foi conduzido e disse estranhar aquilo que chamou de “obsessão desenfreada em convocar, votar e sancionar as leis”. Em relação aos ataques sofridos por outros vereadores, ele afirmou: “Somente posso lamentar e destacar que as mesmas não abalroaram meus propósitos”. No fim, ele lembrou que toda essa tentativa de revisão do plano corre o risco de ser anulada, pela forma como foi feita.