Público foge da audiência do Orçamento

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Catanduva realizou, ontem à tarde, a audiência pública para debater o projeto que estabelece o Orçamento do município para o ano que vem. A autoria da proposta é do prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa. A reunião de ontem foi presidida pelo vereador Alan Automóveis e contou com as participações de Marquinhos Ferreira (PT) e do relator do projeto, Maurício Gouvea (PSDB). Apesar do horário mais favorável, a população, de um modo geral, optou por não comparecer ao plenário, que estava vazio no momento em que a audiência ocorria.

Quem cala...

Já diz o ditado que “Quem cala consente”. A audiência existe para que o povo possa participar e, de alguma forma, ser ouvido. Alguns poucos cidadãos, porém, se deram ao trabalho de comparecer à Câmara para acompanhar as discussões desse projeto, que talvez seja o mais importante entre os debatidos pelos vereadores.

Triste regra

A postura da população em relação à audiência de ontem está longe de ser uma exceção - está mais para regra. Ao longo das últimas décadas, todas as reuniões desse tipo acabam se convertendo em situações meramente protocolares, nas quais apenas os agentes públicos diretamente envolvidos no assunto acabam participando dos debates. Isto vale para audiência do Orçamento, da LDO, da saúde, da educação e assim por diante. A audiência é pública no nome, mas o público de fato se mantém afastado das discussões.

Uma ressalva

A despeito de muitas dessas audiências não contarem com a presença de público, isso não significa que, no fim das contas, vereadores e demais agentes públicos participantes não façam apontamentos, questionamentos e esclarecimentos importantes a respeito de projetos, políticas públicas e assim por diante. Pelo contrário. As discussões que surgem nesse tipo de reunião muitas vezes acabam por corrigir falhas graves em projetos.

Participar funciona

Quem tiver boa memória vai se lembrar que a participação popular pode influenciar de maneira decisiva a política local. Isso foi observado, por exemplo, há cerca de seis anos, quando moradores se uniram a lideranças religiosas contra a tentativa dos vereadores da época de aumentar os próprios salários e também ampliar a quantidade de cadeiras no Legislativo. A ideia dos edis acabou sendo sepultada, por conta da pressão popular.

Rumo

Outro caso em que a participação popular surtiu efeito foi quando veio a conhecimento do público o projeto das obras que seriam realizadas no sistema viário de Catanduva, em parceria com a empresa Rumo. Comerciantes e entidades das ruas XV de Novembro e Sete de Setembro se reuniram em uma grande mobilização, que acabou levando a empresa a desistir da obra.

Cobrou

Com relação à pequena presença de público no plenário, na tarde de ontem, o vereador Maurício Gouvea aproveitou para se dirigir aos manifestantes que protestam contra o resultado da eleição presidencial. O parlamentar cobrou a presença dessas pessoas na audiência do Orçamento, para que comecem também a debater temas do município.

Assinaturas

E por falar em manifestantes, o empresário Ricardo Rebelato continua confiante na mobilização que tenta contestar o resultado da eleição presidencial, vencida por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apoiador de Jair Bolsonaro (PL), Rebelato tem se empenhado pessoalmente na coleta de assinaturas que pede intervenção das Forças Armadas no processo eleitoral. Ontem, ele postou a foto de uma pilha de papéis que conteria mais de 15 mil assinaturas coletadas em Catanduva e região.

Alexandre de Moraes

Resta, porém, que os manifestantes combinem com as Forças Armadas, que, pelo menos até o momento, não emitiram qualquer sinal mais contundente de que irão mexer nesse vespeiro. O TSE, por sua parte, já trata o assunto como encerrado. Aguardemos os próximos capítulos dessa novela.