Prefeito que aprovar com urgência a Reforma da Previdência Municipal

O prefeito de Catanduva, Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB), encaminhou para a Câmara Municipal, para ser analisado em regime de urgência na sessão de hoje, o projeto que trata da reforma da previdência municipal. Segundo informações de bastidores, o texto é longo, complexo e afetará o futuro de milhares de servidores públicos municipais, numa fase da vida em que eles estarão, por assim dizer, mais financeiramente vulneráveis. A estratégia do governo é aprovar o texto com rapidez, sem alarde ou debates. Resta saber se isso é a melhor saída para os servidores, que são os grandes interessados no assunto.

Mereceria discussão

O projeto que trata das mudanças no Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva (IPMC) sequer aparecia na pauta da sessão ordinária da sessão de hoje, disponibilizada no site da Câmara Municipal. De qualquer forma, a tendência é que o texto traga assuntos que merecem discussão aprofundada por parte não apenas dos vereadores, mas também da sociedade. Podemos afirmar isto sem medo de errar, com base no que se observou nas reformas da previdência estadual e federal.

Mudanças

Na reforma da previdência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), por exemplo, as viúvas deixaram de receber a pensão equivalente à aposentadoria integral do esposo falecido. Mudança similar afeta as pessoas com deficiência, cujos pais morrerem. Já na reforma da previdência paulista, servidores aposentados passaram a sofrer descontos mensais no salário, mesmo já tendo contribuído para a mesma finalidade, quando estavam na ativa. Não podemos afirmar, de pronto, que as mudanças propostas pelo governo municipal para o IPMC tragam medidas desse mesmo naipe. Porém, como se trata de uma lei que afetará mais de 3 mil servidores atuais, sem contar os que vierem a ingressar na máquina pública, seria fundamental que houvesse um debate amplo e aprofundado sobre o tema.

Alienação

Um assunto que deve render muita discussão na sessão de hoje é o requerimento de Nelson Tozo (PDT), que pede o desarquivamento do projeto de lei complementar (PLC), de autoria de Padre Osvaldo, que autoriza o município a alienar (ou seja, vender) imóveis públicos em Catanduva. Atualmente, o pedido feito pelo vereador está em fase de discussão. Se vier a ser desarquivado, ele será encaminhado para as comissões, que emitirão pareceres e então ele será votado.

Pedro e João

Por falar em Nelson Tozo, no último fim de semana o secretário municipal de Administração, Richard Casal, que também é presidente do PDT local, publicou foto ao lado do vereador, em que ambos apareciam devidamente caracterizados para encenação da Via Sacra. Conforme divulgamos neste espaço, Tozo encarnou o apóstolo Pedro, o primeiro papa, de acordo com a tradição da Igreja Católica Romana. Richard, por sua vez, deu vida ao evangelista João, o discípulo amado de Jesus, que acolheu Maria como sua mãe ao pé da cruz. E que, segundo a tradição, seria autor do livro do Apocalipse. Um detalhe curioso é que, na vida real, João teria sido muito mais jovem que Pedro, situação que fica evidente na narrativa em que ambos correm em direção ao túmulo vazio de Jesus, no domingo de Páscoa. João chegou primeiro, porque era mais novo. Será que essa lógica etária também vale para os atores catanduvenses?