Câmara mergulha em matérias polêmicas

A Câmara de Catanduva abraçou, ontem, temas polêmicos e sabidamente impopulares. Isso porque foram votados e aprovados, a toque de caixa, três projetos para aumentar o número de cadeiras do Legislativo e os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e dos próprios vereadores. Foram três votações seguidas que terminaram empatadas em seis a seis. O presidente da casa, Marquinhos Ferreira (PT), fez uso do voto de minerva para aprovar os reajustes e o aumento do número de vereadores, que passará de 13 para 19. Todas as mudanças valerão a partir da próxima legislatura, ou seja, com início em 1º de janeiro de 2025.

Grana alta

Os valores recebidos pelos agentes políticos dobraram em todos os casos. O do vice-prefeito quase triplicou. Ficarão da seguinte forma: o subsídio do prefeito passa para R$ 22 mil. O vice-prefeito para R$ 11 mil. Os secretários para R$ 15 mil. E os vereadores para R$ 16,5 mil.

Nova audiência

A audiência pública realizada na noite de segunda-feira serviu, entre outras coisas, para definir a data de uma nova audiência pública. Parece brincadeira, mas foi isso. Mas os envolvidos afirmaram que a discussão foi saudável e proveitosa, tendo em vista o teor técnico do assunto.

Fora da caixa

“Ficou muito claro, por parte da prefeitura, qual a intenção do projeto, que no fundo é equalizar as contas e, ao mesmo tempo, resolver um problema que vem se arrastando por anos e que a administração tentou pensar algo fora da caixa para resolver um déficit que a gente percebe, ao longo dos anos, que não está sendo resolvido”, disse o secretário de Finanças Wellington Vanali.

Preocupado

Já o presidente do Simcat, Roberto José de Souza, se disse preocupado com o aumento de 2% por ano da alíquota suplementar. “A nossa folha de pagamento vai acabar atingindo 51,30% que é o estado de alerta que o Tribunal de Contas faz para a prefeitura, aí nós ficaríamos sem os nossos futuros reajustes”, apontou ele, temendo inviabilizar os dissídios da categoria.

Apoio sindical

Com esse raciocínio e criticando a legislação atual, Roberto disse que o projeto que está na Câmara garante todos os benefícios aos servidores, bem como que a idade para aposentadoria vai permanecer com 60 anos para os homens e 55 anos a mulher. “As prefeituras que fizeram a reforma da previdência aplicaram a nova regra da idade, que é 65 homem e 62 mulher”.

Irmã Deolinda

A Fundação Padre Albino homenageou a Irmã Deolinda Mutti, colocando seu nome na Unidade Pediátrica SUS do Hospital Padre Albino. A religiosa, que faleceu em junho do ano passado, pertencia à Congregação das Irmãs Franciscanas da Imaculada Conceição e trabalhou como auxiliar de enfermagem, dedicando 37 anos da sua vida ao cuidado das crianças internadas na pediatria, quando foi transferida para o Recanto Monsenhor Albino, na mesma função.

Absorventes

A Câmara de Catanduva colocou absorventes íntimos à disposição nos banheiros do prédio. A iniciativa é voltada à dignidade feminina e partiu do presidente da Casa, vereador Marquinhos Ferreira (PT), que também apresentou projeto de lei determinando a entrega do produto em todas as repartições públicas.

Paulo Gustavo

O governo federal formalizará a regulamentação da chamada Lei Paulo Gustavo na quinta-feira, 11. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aproveitará sua viagem à Bahia para, junto com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinar o decreto que regulamenta a lei. A norma repassa recursos do Fundo Nacional de Cultura para estados, municípios e o Distrito Federal investirem na produção de eventos culturais.