Veto a projetos sobre mulheres repercute na Câmara

Dias atrás, o jornal O Regional publicou matéria a respeito dos vetos do prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB) a projetos de vereadores que tratam de questões relacionadas às mulheres. Várias dessas propostas visam prevenir e coibir a violência doméstica. Outros, procuram oferecer meios para que esposas e companheiras possam sair de relacionamentos abusivos. A postura adotada pelo prefeito em relação a essas iniciativas acabou repercutindo na última sessão da Câmara Municipal.

Adin

Além dos vetos, que volta e meia são derrubados em plenário, o prefeito tem apelado às ações diretas de inconstitucionalidade, a fim de derrubar os projetos de iniciativa de vereadores. Uma dessas Adins, como são conhecidas no meio político e jurídico, gerou revolta na vereadora Taise Braz (PT). Padre Osvaldo foi à Justiça para barrar a proposta da parlamentar que prevê a elaboração do Dossiê da Mulher Catanduvense. Taise qualificou como “sorrateira e irresponsável” a atitude do Executivo Municipal.

Dossiê

Basicamente, o Dossiê da Mulher Catanduvense seria um estudo com o objetivo de mensurar a realidade da população feminina no município. A vereadora argumenta que esse tipo de trabalho já vem sendo realizado em diversas outras cidades brasileiras e que poderia ser implementado em Catanduva. No fim das contas, porém, o Executivo acaba por contestar esse tipo de proposta, alegando que cria despesas.

Prioridades

Existe um ditado que diz: “Quem quer, faz. Quem não quer, arranja uma desculpa”. Padre Osvaldo já está encerrando o segundo ano de seu mandato. Se ele de fato considerasse importante ter em mãos um diagnóstico sobre a realidade feminina Catanduva, teria realizado um estudo do tipo assim que assumiu. Não o faz por vários motivos. Vamos supor aqui alguns. Imagine que seja feita uma pesquisa ampla na cidade e ela aponte problemas concretos, que demandam investimento em políticas públicas reais. O prefeito seria obrigado a arregaçar as mangas e tomar atitudes firmes, para além de eventos e reuniões que terminam em selfies e vídeos nas redes sociais. Além disso, dependendo da gravidade das questões encontradas, seria necessário gastar dinheiro na solução delas. Será que esta é a prioridade no momento?

Navegar às cegas

Navegar (ou voar, tanto faz) às cegas é uma expressão que diz respeito a você realizar uma jornada ou projeto sem saber em qual destino pretende chegar e sem contar com os instrumentos para se orientar durante a viagem. Podemos perguntar: como alguém elabora uma política pública em uma cidade de mais de 120 mil habitantes, sem ter informações precisas sobre a realidade em que vai agir? A gestão moderna não tem espaço para métodos de tentativa e erro. Os custos da ausência de dados reais são muito caros.

Plano de saúde dos servidores

O Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva (IPMC) lançou ontem o edital da licitação para a contratação da empresa que ficará responsável pelo plano de saúde dos servidores municipais. A direção do órgão, ao que tudo indica, deseja resolver com agilidade essa questão. O prazo final para entrega e abertura de propostas será no próximo dia 21, às 14h. Ao todo, são 7.791 segurados do plano (entre servidores da ativa, aposentados, pensionistas e dependentes). Em tempos recente, essa contratação tem trazido muita dor de cabeça ao IPMC e à prefeitura.

Fura teto

A chamada PEC do Fura Teto, que permitirá ao novo governo federal eleito ultrapassar os limites de gastos estabelecidos na Constituição - com a justificativa de que isso garantirá dinheiro para pagar os R$ 600 do Bolsa Família (futuro ex-Auxílio Brasil) - foi aprovada pelo Senado Federal, com folga. O texto, que é criticado por vários economistas e pelo mercado financeiro, ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados, antes de entrar em vigor. Pelo andar da carruagem, deverá passar, sem sobressaltos.