PENEIRA FINA – 08.12.22
Você quer brincar na neve?
Acessar as páginas de prefeituras das cidades do Interior de São Paulo pode render surpresas para lá de inusitadas. Nos últimos dias, não sabemos se por conta da proximidade com o Natal, o site do município de Palmares Paulista tem apresentado um efeito de animação similar a neve. É até relaxante ver os flocos caindo devagar pela tela. Tirando o fato de que nunca nevou nesta região (nada que tenha sido documentado por pesquisadores do tempo e do clima) e de que estamos às portas do verão, com temperaturas elevadas, o efeito de neve do site de Palmares Paulista até que tem seu lado simpático. Se bem que, nos dias que correm, seria mais adequado usar chuva em vez de neve.
Frota para o Padre
Não, prezado leitor. Não nos referimos aqui ao conhecido ator e deputado federal, conhecido por haver atuado em diversas produções audiovisuais, sendo algumas um tanto heterodoxas. Mas sim do coletivo de veículos. Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB) fará um pregão para a contratação de veículos leves e de cargas para diversas secretarias municipais. Essa licitação foi aberta em setembro deste ano, depois acabou sendo suspensa e agora foi reaberta. Por enquanto, ainda não está definido o custo desse pregão nem a modalidade do contrato.
Anotem este nome
Uma nova empresa anda faturando todos os contratos de peso em Catanduva. Ela responde pelo nome de Shop Signs Obras e Serviços Ltda. e tem sua sede localizada na Vila Sílvia, bairro da Zona Leste de São Paulo, próximo à divisa com Guarulhos. A empreiteira caminha para se tornar vencedora de duas licitações milionárias da prefeitura.
Reforma das escolas
Um dos contratos gigantes que a Shop Signs deverá abocanhar é o da reforma das escolas municipais de Catanduva, serviço orçado em mais de R$ 21 milhões. O processo licitatório ainda não está concluído, mas tudo caminha para que a empreiteira paulistana seja definida como vencedora.
Unidades de saúde
Outra obra que deverá ficar sob a batuta da Shop Signs é da reforma das unidades de saúde de Catanduva, cujo valor superará R$ 9 milhões. Também neste caso, a empresa paulistana foi a única a atender aos requisitos previstos no edital da licitação. Em ambos os processos, foi aberto prazo recursal para que os demais concorrentes se manifestem.
Tem pra todo mundo
Por um erro da publicação feita no Diário Oficial do Município, por pouco a Shop Signs não garfou mais um contrato de vulto em Catanduva. No caso, as tão prometidas obras de revitalização na rua Brasil, no Centro. Na verdade, a única empresa habilitada nessa concorrência pública é a Florestana, que já detém outros contratos de peso na cidade, como a coleta e transbordo do lixo doméstico, com a Saec.
Empresa das marmitas
A Eagle Business é uma empresa citada de maneira recorrente aqui na coluna, por conta das polêmicas que surgiram desde a primeira licitação vencida por ela em Catanduva, no ano passado. Ontem, foi publicado comunicado da Vigilância Sanitária do município, datado de 29 de novembro deste ano, contendo um auto de infração contra a companhia, que detém diversos contratos com a prefeitura, incluindo o fornecimento de marmitas e lanches frios.
Saia justa
A Eagle Business em questão é filial da empresa com sede em Rosana, que foi alvo de diversas denúncias feitas por Marquinhos Ferreira (PT) na tribuna da Câmara Municipal, no ano passado, mas que não avançaram. No caso em questão, ela foi autuada pela Vigilância Sanitária por “fazer funcionar estabelecimento de interesse à saúde sem a licença de funcionamento do órgão competente”. Segundo o comunicado da Vigilância Sanitária, a empresa não apresentou defesa prévia.
Situação grave
Essa autuação é uma notícia grave, já que envolve uma empresa contratada pela prefeitura para fornecer alimentos a pessoas. É óbvio que a Eagle Business terá oportunidade de apresentar defesa, se assim desejar. Em todo caso, este exemplo reforça o questionamento que fizemos ao longo desta semana: será que entregar a Vigilância Sanitária (ou parte dela) à particulares é uma idéia sensata?
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