Plano Diretor pode ser aprovado na sexta

Conforme o jornal O Regional noticiou ontem, o Plano Diretor deve ser votado nesta sexta. Primeiro, os vereadores deverão analisar o requerimento de urgência do prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa, pedindo que a matéria seja analisada no recesso. São necessários sete votos favoráveis para a aprovação, que vai ocorrer. Assim como a revisão do Plano Diretor também será aprovada. Há votos de sobra para isso, embora a pressão externa contra seja grande. 

Parecer contrário

Pelo que pudemos apurar, a advogada da Câmara Municipal emitiu parecer contrário à urgência da revisão do Plano Diretor. Na avaliação dela, a proposta não reuniria os requisitos necessários para ser analisada e votada com tamanha pressa. É sempre bom ressaltar que esse parecer não tem qualquer poder para definir a decisão dos vereadores. O que conta é a maioria de votos em plenário, mesmo que contrariando a opinião da advogada, que é paga para orientar os trabalhos dos legisladores. No caso em questão, vale lembrar que na live transmitida por Maurício Gouvêa (PSDB) em suas redes sociais, a profissional foi duramente atacada por alguns vereadores. 

Por outro lado

Vereadores favoráveis à aprovação urgente da revisão do Plano Diretor acreditam que o projeto reúne, sim, os requisitos que justificam o pedido de urgência. O argumento principal seria o drama das famílias que adquiriram os terrenos bloqueados da Associação Bom Pastor e também as dificuldades enfrentadas por empresários que desejam investir em Catanduva. 

Por outro lado...

No caso das famílias da Associação Bom Pastor, o drama existe e é fato. Mas o poder público não tem culpa alguma na história. A responsabilidade é da diretoria, que realizou um projeto sem se atentar antes para as questões legais. A grande urgência que existe na revisão do Plano Diretor, da forma como vem sendo feita, é livrar o prefeito e seus colegas de diretoria da Associação Bom Pastor dos problemas judiciais. 

Questionamentos

Na avaliação dos favoráveis à aprovação da revisão, a Prefeitura de Catanduva já teria respondido aos questionamentos feitos pela OAB e pelo Ministério Público. Com relação à cobrança dos estudos de impacto, o entendimento é de que eles deveriam ser apresentados pelos responsáveis de cada empreendimento imobiliário, quando derem entrada na documentação na prefeitura. 

Aliado de Vinholi

Nas recentes solenidades organizadas pelo governo estadual para a distribuição de benesses às prefeituras da região, uma presença recorrente tem sido o aliado de primeira hora de Marco Vinholi, Maciel da Rocha. Ele estava lotado na Secretaria de Desenvolvimento Regional, de onde foi exonerado a pedido, em 23 de junho. Maciel deve ser candidato a deputado estadual pelo PSDB. 

Título de cidadão

Maciel, aliás, vem acumulando diversos títulos de cidadão honorário concedidos por câmaras municipais. Essa estratégia lembra muito a do próprio Marco Vinholi, que, antes de seguir para o cargo no Sebrae, fez verdadeira romaria pelas cidades paulistas acumulando títulos. 

Transparência

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) foi destaque positivo no estudo feito pela BMJ Consultores Associados, que analisou a transparência dos parlamentos estaduais. A Alesp ficou à frente da Câmara do DF e da Assembleia de Minas Gerais. 

Modernização

A Alesp, sob a presidência de Carlão Pignatari (PSDB), tem adotado diversas medidas visando modernizar a gestão. Quem está à frente desse trabalho é o catanduvense Julinho Ramos, que comanda a secretaria-geral da Casa. 

Rotary

Sinval Malheiros segue realizando suas agendas pela região. Nesta semana, ele participou da posse da nova diretoria do Rotary Club de Catanduva. A entidade será presidida por seu apoiador Lucas Cintra, que foi candidato a vereador na última eleição, na chapa de Roberto Cacciari, ocasião em que obteve 512 votos. Sinval tenta, neste ano, retornar à Câmara Federal.