Câmara retorna sessões com pauta aparentemente amena

A Câmara Municipal de Catanduva retoma, hoje, suas sessões ordinárias, depois do recesso de fim de ano. Será a primeira reunião ordinária conduzida pela nova mesa diretora, presidida por Marquinhos Ferreira (PT). A ordem do dia conta por enquanto com quatro matérias, que, à primeira vista, não despertam muita polêmica. Se analisarmos caso a caso, porém, veremos detalhes interessantes nelas.

Veto

Um dos itens que serão analisados pelos vereadores hoje é o veto do projeto de Taise Braz (PT), aprovado em plenário no ano passado e que cria o serviço de Disque Denúncia no município, a fim de acolher queixas de violência sobre a mulher. O texto foi vetado pelo prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB), sob o argumento de que teria vício de iniciativa - ou seja, só poderia ser apresentado pelo Executivo.

Recorrente

Os vetos a projetos que garantem proteção às mulheres contra a violência de gênero têm sido recorrentes na gestão de Padre Osvaldo. Por trabalhar fortemente com essa temática, Taise tem sido alvo frequente da tesoura do sacerdote. No ano passado, inclusive, ela chegou a se queixar publicamente da situação, em discurso proferido na tribuna. Além de vetar, o prefeito tem ingressado com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins), de modo a barrar a aplicação dessas leis promulgadas pelo legislativo.

Prioridade

Já dissemos aqui anteriormente, mas não custa repetir: se o problema dos projetos é vício de iniciativa, não bastaria o prefeito dialogar com os vereadores e enviar ele próprio a proposta para ser votada pelo Legislativo? Se o combate e a prevenção à violência doméstica sobre a mulher fosse uma prioridade do atual governo municipal, não deveria o próprio prefeito estar à frente das iniciativas dessa área? O interessante nos vetos é que, sempre que possível, o prefeito dá um jeito de elogiar a ideia dos vereadores. Ora, se o conceito é bom, por que não aplicá-lo?

Conselho Tutelar

Ao todo, três projetos de autoria do prefeito serão analisados hoje. Um deles diz respeito a um tema delicado, já que em sua raiz estão denúncias graves que podem resultar na perda de mandato de um conselheiro tutelar. Tudo começou no ano passado, quando o Ministério Público iniciou a apuração do caso, encaminhando-o à Justiça. Por conta de uma lei municipal, em Catanduva as questões administrativas do Conselho Tutelar estão sob a responsabilidade da Promotoria da Infância e da Juventude. Quando o caso chegou à análise do juiz responsável, ele determinou que a apuração e as eventuais medidas disciplinares fossem levadas adiante pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Mas, devido à legislação atualmente em vigor na cidade, o órgão não tem condições de realizar tais procedimentos. O projeto encaminhado pelo Executivo à Câmara busca, justamente, conferir tais atribuições ao CMDCA. Como as denúncias ainda estão sendo apuradas, manteremos a identidade do(a) conselheiro(a) em sigilo.

Entidades

Outro projeto que será votado hoje é o que diminui o prazo de espera para que uma entidade em Catanduva seja reconhecida como organização social. Nas últimas décadas, com o avanço da terceirização, especialmente na saúde e na cultura, essas instituições têm assumido a administração de diversas áreas do serviço público. Atualmente, já existem casos de OS gerindo até escolas, em alguns municípios.

Conselho da Família

O terceiro projeto que será analisado hoje pelos vereadores prevê a criação do Conselho Municipal da Família. Esta proposta tem um detalhe muito curioso, já que, no fim do ano passado, o governo municipal tentou enviá-la à Câmara em caráter de urgência, para ser votada no recesso do Legislativo. Não está claro o motivo da pressa para a instalação desse órgão em Catanduva. Há quem diga que isso é parte da estratégia de Padre Osvaldo para fortalecer sua base eleitoral junto aos grupos religiosos cristãos, tanto católicos quanto evangélicos.