Emcaa sob a ameaça da terceirização

Nos últimos dias, muito se falou a respeito de um suposto projeto da Secretaria Municipal de Saúde de dar fim às equipes de combate ao Aedes aegypti (Emcaa), que atuam na prevenção à dengue. Ao que tudo indica, por enquanto esse serviço não será extinto, mas corre séria ameaça de terceirização.

Licitação

A Secretaria Municipal de Saúde de Catanduva lançou edital para a contratação de uma empresa que faria o trabalho complementar ao da Emcaa. Fica claro, portanto, que o serviço realizado pelo município estará mantido, por enquanto. Mas até quando?

Desmonte

A história demonstra que a privatização de serviços públicos sempre funciona assim. Começa com o desmonte lento da estrutura preexistente, que aos poucos vai se tornando obsoleta, enquanto a empresa contratada passa a dominar todos os espaços.

Vale uma reflexão

Não estamos aqui advogando nenhuma tese estatista ou coisa do tipo. O que importa, no fim das contas, é que a população seja bem atendida. Dito isto, questionamos: é possível confiar a atividade de vigilância sanitária a uma empresa particular, cujo principal objetivo é o lucro? São questões importantes, porque, no fim das contas, quem atua nessa área tem de ter isenção e respaldo para agir com rigor.

Clima pesado

Contam as más línguas (ou serão boas?) que um setor da prefeitura muito próximo ao prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB) anda atravessando um período de clima pesado. Recentes mudanças na estrutura da administração, que criaram certos cargos, acabaram por conferir, digamos, muito protagonismo a algumas pessoas. Sabe-se que o poder nem sempre é um bom conselheiro. Aparenta ser este o caso. Voltaremos com mais detalhes sobre isso, em breve.

Nada de jogo

Nesta segunda-feira, mesmo com o retorno do time titular do Brasil - incluindo nossa maior estrela, o eterno Menino Neymar, 30 anos -, o governo de Padre Osvaldo optou por não realizar qualquer tipo de mobilização popular envolvendo nossa primeira partida no mata-mata da Copa do Mundo, contra a fraca Coreia do Sul. O Brasil goleou, mas o prefeito nada postou, nem antes, nem durante, nem depois. Não sabemos se a postura ainda é reflexo do malogrado evento realizado na última sexta, quando perdemos para Camarões e a cidade foi atingida por uma tempestade, no momento da contenda.

Sobre a “Festa da Uva”

Um aspecto que não chegou a ser abordado, quando falamos aqui do projeto de lei que institui a “Festa da Uva” para os membros do alto escalão do governo de Padre Osvaldo. Um mês de benesse para um único secretário equivale a praticamente cinco “bons princípios de ano” que o prefeito dará aos servidores em geral. A diferença, além dos valores, é que o abono a ser pago em janeiro virá uma só vez para o baixo escalão. Ao passo que os secretários terão suas benesses de maneira permanente.

Fosso de disparidades

O cálculo per capita de quanto cada benefício poderá custar também chama a atenção. No caso do “bom princípio de ano”, todos sabemos que dará R$ 450 por servidor. Já no caso do projeto que favorece o alto escalão, o custo previsto para 2023 é de quase R$ 500 mil. Considerando-se o total de pessoas que poderão utilizar esse privilégio mensal (e não significa que todo mundo irá usar), teremos um custo de quase R$ 30 mil, por pessoa. Em um único mês, um secretário poderá ser reembolsado com um valor superior aos salários de diversas categorias profissionais na cidade. Mas, existe previsão legal, não é? Então, o governo irá fazer, apesar de todos os pesares.

E a conta só vai crescer

Em 2024, esse custo per capita das benesses ficará ainda maior, já que está prevista a destinação de R$ 534 mil para bancar os reembolsos de alimentação e deslocamento do alto escalão da Prefeitura de Catanduva.