Câmara tem a sessão mais quente dos últimos meses

O título acima não contém nenhum exagero. Na verdade, até atenuamos. Poderíamos dizer que foi, talvez, a sessão mais quente desta legislatura. Os ânimos estavam exaltados e os trabalhos se prolongaram até por volta das 23h. A polêmica começou e terminou com terrenos, ainda que digam respeito a áreas e assuntos distintos. O expediente estava ainda no começo. Depois de lidas as correspondências e inúmeras moções elaboradas em sua maioria por Gleison Begalli (PDT) e Ivânia Soldatti, começaram a ser apreciados os requerimentos. Eis que surgiu um assinado justamente pela vereadora e por Maurício Riva (PDT), solicitando o desarquivamento do polêmico projeto de lei complementar, de autoria do prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB), que autoriza a alienação de dezenas de imóveis públicos. Nos instantes que se seguiram a esse fato, faíscas começaram a surgir por todos os cantos no plenário.

Adiado

Após a leitura do requerimento de Ivânia e Riva, feito pela primeira-secretária Taise Braz (PT), o presidente Marquinhos Ferreira (PT) observou que o documento contava com apenas duas assinaturas. De acordo com o parlamentar, para o Regimento Interno da Casa exigiria o mínimo de quatro. Marquinhos alegou que poderia, de ofício, ignorar o documento e barrar sua tramitação. Porém, para não ser taxado de “autoritário”, deixaria que ele prosseguisse. Ao abrir a discussão, porém, Mauricio Gouvea pediu para debater. Diante da solicitação, Marquinhos determinou que o tema retornaria apenas na sessão da semana que vem.

Debate

Luis Pereira (PSDB) tentou argumentar, alegando que, diante do pedido de urgência contido no requerimento, que a discussão e votação do projeto deveria ocorrer na sessão de anteontem. Marquinhos, porém, afirmou que o estava sendo tratado no momento era o desarquivamento do projeto. Com isso, o texto teve sua discussão adiada.

CEI

Encerrado esse debate, Mauricio Gouvea pediu a palavra e leu requerimento solicitando a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar questões relacionadas à Associação Bom Pastor, criada por Padre Osvaldo e que é alvo de uma ação que tramita na Justiça, a pedido do Ministério Público. O pedido de investigação foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.

Membros

Aprovada a criação da CEI, Marquinhos designou que Mauricio Gouvea deveria ser o presidente e se prontificou a fazer parte, pelo PT. O detalhe é que a composição dessas comissões precisa seguir a composição partidária do Legislativo. Ou seja: cada legenda tem direito a indicar membros de acordo com a quantidade de cadeiras que ocupa na Casa. Maior bancada, ao lado do PSDB, caberia ao PDT emplacar o terceiro integrante da CEI da Associação Bom Pastor. Para fazer essa definição, Marquinhos determinou que a sessão fosse suspensa por 40 minutos.

Convidados

Enquanto os trabalhos da sessão estavam paralisados, os vereadores aproveitaram para convidar à tribuna pessoas que estavam na plateia. Primeiro, artistas que foram tratar do projeto “Palco Para Todos”, de incentivo a iniciativas culturais na periferia. Depois disso, foi a vez de o bispo da Diocese de Catanduva, Dom Valdir Mamede, e o pastor Benones dos Santos usarem a palavra em defesa do projeto de lei que prevê a criação do Conselho Municipal da Família. A propósito: as duas propostas foram aprovadas por unanimidade.

Mais tensão

Terminada a pausa na sessão, chegara o momento de oficializar a composição da CEI, que, inicialmente, contaria com diversos membros. Foi então que a “Tropa Celestial” iniciou um movimento de debandada da comissão. Ivânia, Ivan Bernardi, Maurício Riva, Nelson Tozo – todos pediram para deixar a CEI. Marquinhos insistiu que a comissão deveria ser composta segundo a representação partidária e determinou que Gleison assumisse o posto, representando o PDT. O vereador estava fora do plenário naquele momento. Ao retornar, pediu para que seu nome também fosse retirado da lista de membros. Marquinhos se irritou e disparou: “Foi pedir a bênção ao Padre?”. Mais tarde, Gleison acabou sendo incluído na comissão por determinação do presidente.