E se de dia a gente briga, à noite a gente se ama

A novela dos uniformes escolares, que se desenrolou ao longo do ano passado e prejudicou dezenas de milhares de alunos representa uma das situações mais estranhas da história recente de Catanduva. O desfecho é lamentável, com todo mundo fazendo cara paisagem, depois do dilúvio de acusações trocadas entre a empresa fornecedora e a prefeitura. Este é mais um daqueles casos em que impera a lógica do “E se de dia a gente briga, à noite a gente se ama”, como bem enfatizavam Leandro & Leonardo. Mas há alguns detalhes nebulosos nessa situação, que serão abordados nas notas a seguir.

Trama macarrônica

Quem viu, no começo deste ano, o prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB) e a secretária municipal de Educação, Cláudia Cosmo, posando sorridentes ao lado de crianças uniformizadas, talvez nem tenha se dado conta da trama macarrônica que se desenrolou para que chegássemos a esse momento triunfante. Tudo muito lindo, não fosse por um detalhe sórdido: conforme matéria publicada ontem por O Regional, essas vestimentas estavam prontas desde agosto, pois haviam sido produzidos para ser usados no ano passado. Mas só agora foram entregues.

Situação estranha

Muito já se falou sobre a recusa da prefeitura em receber os uniformes na época, alegando que a quantidade trazida pela empresa era inferior ao que foi encomendado. Ou do boletim de ocorrência (BO) e das ameaças da empresa em acionar a Justiça, a fim de se resguardar do prejuízo. Suponhamos que, depois de toda essa briga, Padre Osvaldo e o dono da LT Global tenha decidido fazer as pazes, como pessoas pacíficas que são. Teria sido muito lindo e maravilhoso, não é? O problema é que a administração pública tem certas regrinhas chatas que precisam ser seguidas por quem está no poder. Uma delas prevê que, para ter validade, os atos da administração pública precisam ser primeiro publicados. Isso vale para leis, decretos, nomeações de funcionários ou mesmo compras e contratações e compras feitas por governos. E as publicações mais recentes relativas a esse caso tornam a situação muito estranha, para dizer o mínimo.

O que contam as publicações

A polêmica da compra dos uniformes escolares (das roupas, para sermos precisos) junto à LT Global, de São Paulo, explodiu em 9 de setembro do ano passado, quando a prefeitura notificou a empresa sobre a intenção de cancelar o contrato, devido à não entrega das vestimentas no prazo e na quantidade estipulados. Foi aberto prazo recursal de cinco dias para que a fornecedora apresentasse sua defesa. A partir daí, começou a guerra de acusações e a veio a público a história do BO feito pela empresa, contra a administração municipal.

Impedida de contratar

Mesmo diante das ameaças da LT Global de judicializar a questão, o governo de Padre Osvaldo resolveu endurecer e, em 22 de setembro, publicou no Diário Oficial o aviso de que a empresa estava supensa do direito de licitar e o impedida de contratar com o município de Catanduva. Neste caso, também foi aberto prazo recursal de cinco dias para a fornecedora se manifestar. O desenrolar da história, porém, dá a entender que, mesmo que ela tenha apresentado defesa, esta não serviu para comover Padre Osvaldo e sua equipe.

Pregão foi cancelado

Mais tarde, no dia 30 do mesmo mês, prefeitura e Secretaria Municipal de Educação publicaram o cancelamento do pregão. Ou seja: em tese, o contrato deixou de existir. Este é o último conteúdo relativo à LT Global veiculado pelo Diário Oficial do Município, até o momento. Fica então a dúvida: ainda está em vigor o pregão que permitiu a entrega dos atuais uniformes aos alunos da rede municipal?

Mistério

A repentina decisão da Prefeitura de Catanduva de aceitar os uniformes antes recusados soa ainda mais misteriosa quando recordamos que, ao longo dos últimos meses, ela tentou realizar nova licitação para compra desses itens, mas acabou suspendendo os pregões, sem grandes explicações. O que terá ocasionado essa mudança de planos?