Saga infinita 

A saúde de Catanduva lembra, atualmente, os filmes arrasa-quarteirão inspirados nos gibis de heróis da Marvel. Quando parece que o desfecho está próximo, surge uma reviravolta na história (ou plot twist, como queiram), que desanda tudo. O foco da grande polêmica atual (na saúde catanduvense, e não nos filmes inspirados em gibis) é o modelo de contratação dos médicos.  

Nota

Ontem, ao longo do dia, circulou pelas redes uma nota assinada pelo advogado Homaile Mascarin do Vale, que tem mestrado e doutorado pela Famerp e atua na área de prerrogativas médicas há cerca de 20 anos. O documento, que é endossado por médicos e dentistas da rede municipal de saúde, traz duras críticas às mudanças nos contratos desses profissionais, propostas pela Associação Mahatma Gandhi, que gerencia os contratos da UPA 24h e dos postinhos.  

Amue voltou

Para quem não se lembra, há alguns meses o Mahatma tentou repassar os contratos de médicos e dentistas, que envolvem valores mais altos, a uma empresa chamada Amue. Depois de dizer que estava suspendendo a mudança, parece que a gestora resolveu voltar atrás e fazer o repasse dos profissionais para a empresa.  

Amueverso  

A história da Amue é marcada por inúmeras mudanças de endereço, que até lembram aquele filme do Homem-Aranha, que se passa em várias dimensões. Ou aquele outro do Dr. Estranho (falamos aqui do herói e não de algum profissional formado) no Multiverso da Loucura, que envolve inúmeros universos paralelos. A Amue nasceu em Bragança Paulista, capital nacional da linguiça. Tempos depois, mudou sua sede para o Vale do Ribeira. Neste ano, pouco antes de ser anunciada a parceria com o Mahatma, ela se instalou em Ribeirão Preto. 

Quarteirização

O grande problema desse tipo de contrato que está sendo proposto aos médicos e dentistas de Catanduva é que ele equivale, na prática, a uma forma de quarteirização. Oficialmente, prefeitura e Mahatma alegam que o novo modelo irá melhorar o atendimento prestado à população. Na prática, isso ajuda a livrar a gestora da saúde de eventuais passivos trabalhistas.  

Pejotização

Apesar de a terceirização da atividade-fim ter sido aprovada pelo Congresso Nacional há alguns anos, a legislação segue proibindo a chamada pejotização, que é quando uma empresa contrata um empregado em regime de exclusividade, sem registro em carteira, deixando de recolher tributos e direitos trabalhistas. A definição dessa relação é muito tênue e depende das provas levantadas pelos profissionais. Os médicos da atenção básica de Catanduva, por exemplo, cumprem uma jornada mensal de trabalho pré-definida, com um valor fixo e tendo inclusive de registrar ponto. Se algum desses profissionais é desligado do serviço, poderá apelar à Justiça do Trabalho, exigindo o reconhecimento do contrato com base na CLT. Como os salários de médicos são elevados, imaginem quanto custariam as verbas rescisórias.  

Casos variam

O fato de existirem possíveis provas como registro de ponto, jornada de trabalho pré-definida, relação de subordinação e salário fixo, não significa que todo e qualquer profissional terceirizado conseguirá ter seus direitos trabalhistas reconhecidos pela Justiça. Recentemente, por exemplo, desembargadores entenderam que, pela formação elevada que possuem, médicos que atuam em modelo de prestação de serviço deveriam ter plena ciência do contrato que estavam assinando. E, portanto, não tinham direito a reclamar direitos previstos na CLT.  

Vídeo de apoio

E quem ressurgiu nesta semana, na política de Catanduva, foi Marta Maria do Espírito Santos Lopes, primeira prefeita da história do município - que assumiu o cargo com a cassação de Afonso Macchione Neto, em 2019. Ela gravou vídeo exaltando e pedindo voto para o candidato a deputado federal Fábio Manzano (MDB), a quem ela se referiu como seu braço-direito, nos tempos de governo.