Parceria entre os poderes
O Ministério Público de São Paulo, por meio da Promotoria de Justiça, firmou parceria com o Poder Executivo e o Conselho Tutelar de Itajobi para combater a evasão escolar no município. O objetivo é estabelecer fluxo de atendimento na rede de proteção à criança e ao adolescente, de forma a possibilitar o retorno dos alunos à rede de ensino e, em paralelo, oferecer suporte às famílias envolvidas. A iniciativa prevê a implantação de sistema informatizado de dados para compartilhamento das informações entre os órgãos parceiros e aplicação de medidas protetivas. Em Urupês, parceria semelhante foi firmada entre Ministério Público e a administração municipal a fim de adotar medidas mais firmes contra a resistência de alguns pais em vacinar seus filhos. A Prefeitura de Urupês classificou a postura do MP como um “apoio de peso” para preservar a saúde de crianças e adolescentes. O apelo partiu do Comitê de Vacinação do Departamento de Saúde, que estava de olho em “preocupante parcela de faltosos”, entre as crianças, na vacinação de rotina. Mais recentemente, em entrevista, a responsável pelo setor manifestou que a ação vem sendo positiva e que a cobertura vacinal está melhorando. Os dois casos, de Itajobi e Urupês, mostram que o trabalho conjunto dos poderes Executivo e Judiciário, podendo em muitas situações também envolver o Legislativo, é extremamente favorável para a comunidade. É um diálogo importante, que pode resultar em ações sintonizadas e estratégias para solução de problemas que apenas um ente, sozinho, não consiga mitigar. A bem da verdade, cada Poder tem sua importância e seu alcance – e quando agem de forma independente e equilibrada, com seus pesos e contrapesos, a sociedade como um todo só tem a ganhar.
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