A Lei Aldir Blanc 2 e a Lei Paulo Gustavo foram aprovadas pelo Senado, no último dia 5 de julho, derrubando o veto da presidência da República.  

A Lei Paulo Gustavo é destinada às produções audiovisuais. Nós ainda engatinhamos nesse processo. Vamos nos deter na Lei Aldir Blanc 2 que está ligada diretamente a projetos culturais e artísticos em geral, abrangendo todas as áreas.  

O que é essa lei? Depois da Lei Aldir Blanc de 2020/21, que era uma lei emergencial para socorrer o setor artístico que sofria as consequências terríveis, como todo mundo, da pandemia, sem poder realizar produzir; houve uma mobilização do Senado para tornar a Aldir Blanc uma lei definitiva, acontecendo todos os anos com o Fundo Nacional de Cultura, onde serão destinadas verbas aos governos estaduais e municipais para administrarem as produções diretamente com os artistas. 

A LAB 2 é uma lei que vem sendo trabalhada por Jandira Feghali, Alice Portugal e Renildo Calheiros (todos deputados do PCdoB) para instituir uma lei permanente e anual, estabelecendo mecanismos e critérios que garantem o apoio a todos os trabalhadores da cultura e a manutenção de territórios/espaços culturais com atividades interrompidas devido à pandemia do novo coronavírus. 

Serão três bilhões de reais destinados à cultura por cinco anos. 

O que isso quer dizer na prática? Isso significa que seis milhões de trabalhadores envolvidos diretamente com a cultura, fora os milhões de indiretos, serão beneficiados nesse momento tão crítico em que vivemos. 

Crítico porque somos milhares e milhares de artistas vivendo exclusivamente da Arte, da produção cultural, de espetáculos, de exposições e eventos. Nós, trabalhadores da cultura, não temos outras atividades que nos mantenham.  

Porque a pandemia não revelou apenas a precariedade financeira do setor cultural ativo, mas também a precariedade cultural do país, da ausência de políticas culturais, de essencialidade da Arte e da Cultura. Num país que não socorre universidades, seria quase utópico esperar uma política e uma consciência como da ex-chanceler alemã Angela Merkel que destinou milhões de euros aos artistas por reconhecer que Cultura é um Bem Essencial e que a pandemia poderia privar a nação de tudo o que a Arte oferece.  

Não, não estamos na Alemanha. Estamos no Brasil. Um país rico culturalmente, porém, pobre na sua visão e reconhecimento do enorme potencial que temos. Sem os desvios que nos habituamos a conviver, saúde, educação, ciência, segurança, cultura, enfim, tudo seria equilibrado para um povo que é naturalmente criativo, inventivo e trabalhador. 

A LAB 2 vem de encontro ao um grito de sobrevivência. Mais do que isso, a um canto de liberdade que revela o colorido de um povo alegre, pulsante, agregador e resplandecente em seus ideais e costumes; a “esperança equilibrista” que sabe que o show, que a Arte, que todo artista tem que continuar para a sobrevivência de uma nação, de um povo inteiro!