O papel da advocacia na solução de conflitos

Ainda pela ocasião do mês do advogado e também por conta da temática do mestrado que estou cursando, estava refletindo há alguns dias sobre a importância do papel da advocacia na solução de conflitos. 

As relações sociais por natureza geram conflitos e, na verdade, estes não são sempre ruins ou prejudiciais às pessoas.  Na verdade, as diferenças e discordâncias permitem a evolução da sociedade, das instituições e do conhecimento. 

E o estado busca, de diversas formas, prevenir ou resolver conflitos sociais, embora muitos problemas sejam criados também pelo próprio estado, que é o maior litigante no Poder Judiciário e também administrativamente nem sempre é eficaz como deveria. 

Pelos injustiçados ou pelos acusados, sempre está presente um advogado ou uma advogada, para acusar ou defender, mas sempre na luta pelos interesses dos seus clientes, como se fossem seus próprios interesses. 

Costumo dizer que a função da advocacia é alegar no processo o que o cliente gostaria de alegar se tivesse o seu conhecimento jurídico, ou seja, somos um instrumento do cliente para buscar justiça. 

Claro que o conceito de justiça é muito variável de pessoa para pessoa, porém o mais importante para qualquer sociedade é a busca de prevenção e solução de conflitos. 

Ainda é pequena cultura de prevenção de conflitos, e vemos que nas próprias faculdades mais de noventa porcento da grade curricular é voltada a direitos e sua obtenção por meio de processos, e muito pouco sobre técnicas de prevenção de conflitos e pacificação social. 

Em um futuro próximo, espero que seja cada vez mais comum a prevenção de conflitos com orientação de advogados, devendo iniciar essa preocupação pela própria sociedade, pois ninguém consegue forçar alguém a prevenir conflitos. 

Especialmente o estado e as empresas devem alimentar a cultura de que a prevenção é muito mais barata e traz muito mais paz social do que uma solução de conflitos depois de danos causados, pessoas arrasadas ou feridas emocionais irreparáveis. 

 Atualmente a imensa maioria dos processos é uma busca por reparação financeira de danos, mas isso nunca repara danos completamente, pois, para quem paga, a indenização representa apenas uma perda financeira, enquanto que, para quem recebe, a ferida causada pelo dano não é superada por aqueles valores, ainda mais quando falamos de direitos sociais, que atingem não só o interesse daquela pessoa envolvida, mas toda sociedade. 

Por isso, a mudança esperada é, principalmente, cultural. Assim como na medicina preventiva, que é prioridade nos países socialmente mais desenvolvidos, também as questões jurídicas devem ser prioritariamente focadas na prevenção, o que passa necessariamente por uma advocacia preparada tecnicamente e confiada nesta missão pela sociedade. 

Autor

Evandro Oliveira Tinti
Advogado, especialista em Direito e Processo do Trabalho pela EPD, mestrando em Direito e Gestão de Conflitos pela Uniara e coordenador da comissão de Direito do Trabalho da OAB de Catanduva, e articulista de O Regional