A poluição do ar ultrapassou os limites de concentração recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em todos os países do mundo em 2021. Apenas 3,4% das mais de 6 mil cidades pesquisadas atenderam aos critérios mínimos de qualidade do ar necessária para salvaguardar a saúde humana.  

A OMS já havia apontado, em 2018, que 95% da população mundial está exposta à má qualidade do ar. 

​Como resultado, o ar tóxico é o maior malefício ambiental da contemporaneidade com repercussões à saúde, perdendo apenas para a Covid-19 durante estes dois anos de pandemia. Ele é responsável por 9 milhões de mortes globais todos os anos, sendo 51 mil no Brasil, afetando, em especial, os grupos populacionais mais vulneráveis, as crianças, os idosos, as gestantes e as populações de baixa renda.  

Por essas razões a OMS elencou a poluição do ar como frente de combate prioritária na agenda das emergências em saúde. 

A Sociedade Brasileira de Clínica Médica e outras diversas instituições importantes da medicina e da saúde têm denunciado esse problema constantemente, como integrantes da iniciativa Médicos pelo Ar Limpo. Isso porque em nosso país seguimos com níveis de concentração de poluentes na atmosfera extremamente elevados. 

É essencial que todos se conscientizem sobre a relação direta entre o cuidado com o meio ambiente e a saúde. O Brasil tem de fazer sua parte e combater firmemente a poluição ambiental.  Se continuarmos com níveis altos de toxicidade no ar, haverá mais sofrimento, adoecimento e mortes da população. Portanto, é imperioso que nosso país organize uma legislação mais restritiva para as emissões de poluentes. 

Um impacto concreto da ausência de normas e prazos quanto aos padrões de qualidade do ar é que fica aberta a porteira da permissividade, além de se perpetuar a ineficiência dos órgãos públicos para concessão de licenças ambientais.  

Ademais, a desatualização dos níveis de concentração está na contramão da informação clara sobre a qualidade do ar e eventuais malefícios à saúde da população. Prejudica o direito à informação adequada dos cidadãos e o alcance de medidas de proteção quanto aos direitos coletivos.  

Registro, por fim, que recentemente, a classe médica, representada por associações e sociedades de especialidades, recorreu à Justiça para garantir a efetiva defesa da saúde e do meio ambiente ecologicamente equilibrado da atual e das futuras gerações. 

Antonio Carlos Lopes 

Presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica.