A Escola Estadual Barão do Rio Branco, que já foi um dos principais estabelecimentos de ensino oficial de Catanduva, teve suas origens no pomposo Lyceu Rio Branco de Catanduva, fundado, organizado e dirigido pela Sociedade Lyceu Nacional Ltda.

Convidada pelo Exmo. Sr. Adalberto Bueno Netto, então prefeito municipal de Catanduva e por outras pessoas de destaque social da comunidade catanduvense, a Sociedade Lyceu Nacional Ltda, com sede na cidade de São Paulo, resolveu fundar nesta cidade, à maneira do Lyceu Nacional Rio Branco de São Paulo, “(...) um estabelecimento de ensino que pudesse corresponder ao singular e crescente progresso local e aos justos reclamos de toda a riquíssima zona adjacente”.

Na ocasião, a diretoria da Sociedade Lyceu Ltda, constituída em 25 de setembro de 1926, tendo a frete o Sr. A. de Sampaio Dória, pôde formular um minucioso plano, a um tempo técnico e administrativo, para a formação e funcionamento da nova casa de ensino, alicerçando-a sobre sólidas bases científicas e práticas, de modo a garantir pleno êxito educativo ao empreendimento. Submetido esse plano à esclarecida opinião do Poder Legislativo de Catanduva, houve este por bem dar apoio ao novo instituto, que se efetivou pela Lei Municipal Nº 157.

Assim, com a colaboração do poder público local, fundou-se em 1º de agosto de 1928, o Lyceu Rio Branco Catanduva, que haveria de se tornar um doa mais importantes colégios do interior paulista.

Funcionamento

A princípio, o Lyceu funcionou em um prédio provisório, alugado pela municipalidade e adaptado às exigências mais urgentes do estabelecimento. No casarão, que se localizava na rua Brasil, quase esquina com rua Aracaju, havia diversas salas de aula, com mobiliário adequado: um amplo e arejado dormitório, boa sala de refeições, pátio de recreio e demais anexos.

Logo depois da instalação do Lyceu no edifício provisório, a Sociedade Lyceu Nacional Ltda “(...) entrou em atividade para a rápida construção de um grande e moderno prédio escolar, que possa ombrear vantajosamente com os melhores e mais modernos edifícios do gênero, não apenas do interior do Estado, mas ainda de sua capital”.

De fato, em 07 de setembro de 1928, foi solenemente lançada a pedra fundamental do prédio definitivo do Liceu Rio Branco de Catanduva, na confluência das ruas Maranhão e Cuiabá, num amplo terreno doado pela municipalidade, aguardando-se a conclusão das obras dentro de oito meses, que deveriam constituir um “(...) modelo no gênero, primado pelo conforto, pela higiene e pela concordância de seus fins”. Nada mais verdadeiro, porque da feitura do projeto de construção, encarregou-se gentilmente o Prof. Souza Campos, engenheiro e médico, da elaboração da planta definitiva dos edifícios que a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo construiu no bairro Pinheiros, defronte ao cemitério do Araçá. Por escritura lavrada nas notas do Cartório do 2º Ofício desta cidade, em 19 de dezembro de 1928, a referida sociedade contratou a firma local Záccaro, Ninno & Destito, a construção do prédio idealizado.

Municipalidade

No dia 04 de maio de 1929, através de escritura, a Sociedade Lyceu Nacional Ltda transferiu todos os direitos e obrigações, no que se tangia a construção do prédio em questão, ao empréstimo realizado e ao contrato estabelecido com a firma Záccaro, Ninno & Destito, à municipalidade de Catanduva, representada no ato pelo prefeito municipal, devidamente autorizado pela Lei Municipal Nº 171, de 30 de abril do mesmo ano.

Naquela mesma data, o Sr. Adalberto Bueno Netto, prefeito de Catanduva, com base na Lei Municipal Nº 162, de abril de 1929, contrata com o Lyceu Rio Branco S/A um empréstimo de 160:000$000 (cento e sessenta contos de réis) para fim especial e único de completar as obras do prédio em construção. Ainda por aquele mesmo ato, adquiriu do Lyceu Rio Branco S/A as instalações que fez e tem nesta cidade para a organização do Ginásio Municipal de Catanduva, que passa a funcionar com esse nome a partir de 1930.

Três anos depois, em 18 de março de 1932, a Prefeitura Municipal de Catanduva assumiu a responsabilidade de adquirir o prédio escolar, devidamente mobiliado e com as instalações de laboratórios de Física, Química e História Natural do Lyceu Rio Branco S/A. Essa negociação foi altamente vantajosa à municipalidade, beneficiando, futuramente, toda a população catanduvense.

Doação

Logo depois, a 1º de abril de 1932, a Prefeitura Municipal de Catanduva faz a doação do prédio e do respectivo terreno ao governo do Estado de São Paulo, para o fim único e espacial de manter um ginásio oficial nesta cidade. De acordo com as condições do contrato, “(...) na hipótese do mesmo deixar de funcionar, por supressão definitiva, o prédio ora doado, reverterá ao patrimônio da doadora”.

Aliás, a doação do prédio ao Estado foi uma decorrência do Decreto Nº 5.430, promulgado em 05 de março de 1932, quando na interventoria o Coronel Manoel Rabelo, que criou o Ginásio do Estado, na cidade de Catanduva. De conformidade com o artigo 2º do referido decreto, a instalação daquela casa de ensino dependeria da doação ao Estado, pela Prefeitura Municipal de Catanduva, “(...) de prédio conveniente, bem como mobiliário e gabinetes necessários ao seu regular funcionamento”. Ainda pelo artigo 3º, “(...) todas as despesas de manutenção do ginásio, durante dois anos, a partir de 1932, correrão por conta da municipalidade de Catanduva, pela forma que for estabelecida pela Secretaria de Educação e da Saúde Pública”.

Até abril de 1933, funcionou o curso ginasial de Catanduva sob regime estadual, quando então passou novamente à órbita municipal. Existência efêmera, pois o Decreto Nº 5.885, de 21 de abril de 1933, revogava em seu artigo 34 o Decreto 5.430, de 05 de março de 1932, que criou o Ginásio Oficial de Catanduva. (Continua semana que vem).

Fonte de Pesquisa:

- Livro 'Catanduva Ontem e Hoje', publicado pela Editora Cidades Brasileiras Ltda, em 1974.