O direito do trabalho em destaque

A partir de hoje serei articulista fixo aqui no jornal O Regional, quinzenalmente às quintas-feiras, e será um grande prazer trazer reflexões aos leitores assíduos deste matutino. 

Como sou advogado, a ideia é tratar de temas do mundo jurídico, especialmente de direito do trabalho, que é a minha especialidade, mas sempre voltado a informar os leitores sobre novidades do mundo jurídico, sem esquecer dos temas tradicionais que são dúvidas rotineiras do dia a dia de trabalhadores e empresas. 

O direito do trabalho é um tema que levanta muitas polêmicas porque regula uma relação igualmente delicada, entre empregados e empregadores, já que naturalmente a empresa busca reduzir seus custos e aumentar seus lucros, enquanto que o empregado também precisa de seu salário para ter uma vida digna para si e sua família, por isso precisa de pontualidade, previsibilidade e respeito aos seus direitos. 

Mesmo que os interesses individuais sejam opostos, o direito do trabalho visa o interesse coletivo, de toda a sociedade, que é a existência de empresas com saúde financeira, bem como de empregados bem remunerados que, inclusive, formam o mercado consumidor interno. 

Ou seja, é um ciclo que deve ser alimentado, para que os empregados bem remunerados possam ampliar seu poder de consumo e, de outro lado, as empresas consigam vender mais porque tem uma sociedade melhor remunerada e menos desigual. 

Por isso também trataremos das origens do direito do trabalho e de sua razão de ser, pois desde a revolução industrial a relação de trabalho assalariado passa tanto por conquistas históricas de direitos como por períodos de redução de direitos sociais, ou seja, não só do direito do trabalho, mas todos os direitos que visam garantir o mínimo de dignidade e redução das desigualdades, conforme deseja e determina a Constituição Federal de 1988. 

Catanduva, a propósito, é uma cidade com importantes empresas, com um comércio que serve a uma grande região, assim como a área de serviços, a saúde, o agronegócio, indústrias, construção civil, entre outras, de modo que cada uma destas atividades deve conhecer e respeitar os direitos básicos de seus trabalhadores que, ao fim e ao cabo, são os consumidores/clientes que usufruem destes produtos e serviços. 

Por isso, o direito do trabalho necessariamente passa por todas as pessoas, pois todos devem ter em sua família alguém que é assalariado ou empresário que, mais cedo ou mais tarde, terão dúvidas sobre esse tema e, desta forma, o debate é importante para todos, mesmo para quem não é profissional da área jurídica. 

 

Autor

Evandro Oliveira Tinti
Advogado, especialista em Direito e Processo do Trabalho pela EPD, mestrando em Direito e Gestão de Conflitos pela Uniara e coordenador da comissão de Direito do Trabalho da OAB de Catanduva, e articulista de O Regional