Nova Lei Aldir Blanc
O presidente vetou, integralmente, a nova Lei Aldir Blanc, conforme decisão publicada na edição na última quinta-feira (05 de maio) do "Diário Oficial da União". O Senado havia aprovado o texto que transfere recursos a estados e municípios para que estes financiem iniciativas culturais.
Pelo texto, a União repassaria anualmente R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos. Em seu veto, o presidente alegou que o projeto é "inconstitucional e contraria ao interesse público".
Primeiro: não é inconstitucional. E que “interesse público”?
Poderíamos lançar os olhos pela história da Humanidade e nos deter, aqui e ali, sobre o papel efetivo da Arte e da Cultura na formação integral da sociedade. Não temos tempo nem espaço para isso, no entanto, não é difícil reconhecer que nos momentos mais difíceis de provações, Arte e Cultura foram e sempre serão essenciais para o homem. O artista continua sendo o condutor, o agente transformador que dá luz e oferece recursos extraordinários para enfrentarmos a realidade.
Especificamente sobre a Lei Aldir Blanc de apoio a cultura, que foi criada em 2020 por iniciativa da deputada federal Benedita da Silva como auxílio financeiro ao setor cultural, ela é um alento a uma classe tão prejudicada e historicamente marginalizada. Classe essa que gera 5 milhões de empregos diretos em nosso país. Não falamos aqui de profissionais estabelecidos e estruturados, nos referimos a milhões de anônimos que produzem beleza e sensibilidade para o público.
Segundo a Fundação Getúlio Vargas a cada R$ 1 investido em Cultura o Governo tem um retorno de R$ 13 aos cofres públicos. Empresas visionárias, em todo o mundo e no Brasil, já entenderam que patrocinar Arte e Cultura é um dos mais compensadores investimentos com retorno certo.
Vamos além das questões financeiras: em todos os sentidos mais amplos, Arte e Cultura renovam, transformam, abrem caminhos, possibilitam reflexões, senso crítico e crescimento geral irrestrito, completo, tanto para o público quanto para o artista e a todos trabalhadores da cultura. É uma troca incomensurável. Troca porque o público tem interesse e anseia por essa vivência cultural. É apenas uma questão de oferecer oportunidades.
Negar esse respiro à classe artística, é “o estrangulamento dos pássaros”, no dizer do escritor francês Louis-Ferdinand Céline, impossibilitando remover nossa casca e nos salvar do habitual descaso que historicamente tenta engaiolar os pensadores livres, os artistas e os sonhadores, negando ao público o direito de desenvolver o senso estético e crítico, o ideal de Belo e de Liberdade!
“Investir em cultura não é caridade: é uma parceria que ajuda a projetar o Brasil internacionalmente”, lembra Fernanda Montenegro.
A todos artistas, um aceno de esperança, pois essa luta ainda não acabou.
Autor
Drika Vieira e Carlinhos Rodrigues
Atores profissionais, dramaturgos, diretores, produtores de teatro e audiovisual, criadores da Cia da Casa Amarela e articulistas de O Regional.