Nem agora, nem nunca

Carnaval é a celebração plena da alegria. Infelizmente, é quando também criminosos sexuais aproveitam para agir, valendo-se das aglomerações notadamente em espaços públicos. São crimes sórdidos e covardes, que vão desde um toque não consentido até ocorrências de assédio e de estupro. Os autores de tais práticas absurdas ignoram totalmente aquilo que se popularizou, e foi até mesmo incluído pelo atual governo federal em uma campanha de enfrentamento a esse tipo de violência, de que “não é não”. E tais crimes não podem ser banalizados, nem agora, por ocasião dos festejos carnavalescos, nem nunca.

As estatísticas corroboram a necessidade do alerta vermelho. Metade das mulheres brasileiras relata já ter sofrido assédio sexual durante as festas e 73% temem passar por essa situação, segundo pesquisa do Instituto Locomotiva em parceria com o Question Pro, divulgada no início deste mês.

Os dados jogam luz sobre uma prática inadmissível que, embora rechaçada por boa parte da população, continua a ocorrer sistematicamente a cada folia por todo o país. De acordo com o mesmo levantamento feito pelo Instituto Locomotiva, oito em cada dez entrevistados discordam da ideia de que é aceitável para um homem “roubar” um beijo de uma mulher se ela estiver bêbada e usando pouca roupa, enquanto 10% concordam total ou parcialmente com essa visão – outros 15% acreditam que vestir fantasias curtas durante a festa é um sinal claro de que a mulher quer beijar alguém.

Outra pesquisa, esta realizada pela associação Gênero e Número, com base em registros do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, aponta que no período carnavalesco as ocorrências de estupro aumentam 50%, e mais da metade das brasileiras dizem que foram vítimas de algum tipo de violência sexual e constrangimento.

Por essa razão, protocolei um Projeto de Lei e também oficiei o governo estadual e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo para que as Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) funcionem de forma ininterrupta durante os festejos carnavalescos. É mais um mecanismo de proteção e de acolhimento às vítimas de uma violência que cotidianamente já registra uma escalada sem precedentes, de acordo com a apuração dos dados oficiais da segurança pública do estado. Números recordes de estupros e de feminicídios, como os contabilizados no ano passado.

É necessário um conjunto urgente de respostas à sociedade, especialmente à população feminina. E não apenas agora, nestes dias de carnaval, mas ao longo de todo o ano. Violência de gênero não é aceitável, sob nenhuma perspectiva. Nem agora, nem nunca.

Autor

Beth Sahão
Deputada Estadual (PT)