A recente alteração no projeto de lei do IPTU em Rio Preto pode servir de exemplo para Catanduva, que enfrenta um cenário desafiador com relação ao aumento desse tributo. Em Rio Preto, a pressão popular parece ter surtido efeito, levando o prefeito a admitir mudanças significativas no projeto original.

As novidades apresentadas incluem descontos de 30% ou 20% em até 4 parcelas, além de uma redução expressiva nas alíquotas incidentes sobre o valor venal dos terrenos e imóveis e o não reajuste do IPTU em 2026. A isenção da taxa de lixo também é um ponto relevante. Essas medidas podem ser vistas como uma resposta à pressão da população, que demonstrou insatisfação com o aumento proposto.

Em Catanduva, a situação é preocupante. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já iniciou discussões sobre o tema, mas é crucial que haja uma união de esforços entre todas as entidades da sociedade civil organizada, como sindicatos, associações de bairro, igrejas e times de futebol, além da população em geral. A mobilização é necessária para evitar que o aumento chegue a patamares exorbitantes, como 300% em alguns bairros.

É importante lembrar que, após a implementação do aumento, será quase impossível reverter a situação devido às restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso pode resultar em desvalorização dos imóveis e uma redução significativa na construção de novas moradias, impactando negativamente o desenvolvimento da cidade.

Catanduva possui uma das maiores rendas "per capta" e um dos maiores IPTU do estado, mas, paradoxalmente, apresenta um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) pífio. O aumento de R$ 10 milhões no ICMS é um indicador de que a cidade tem capacidade financeira para ser melhor administrada, sendo certo que planta genérica, tem que apenas corrigir as exceções existentes, no mais o IPTU de 2026 deve ser corrigido pelo IPCA, e com desconto da taxa Selic acrescida de 25% no pagamento à vista no mês de junho,

A população precisa pressionar o prefeito a reconsiderar o aumento e buscar soluções mais justas e eficientes. A exemplo de Rio Preto, é possível que a mobilização popular leve a mudanças significativas. A sociedade civil organizada deve se unir para cobrar uma gestão mais competente e transparente, que priorize o bem-estar dos cidadãos e o desenvolvimento sustentável da cidade.