Fatos inusitados em audiências virtuais

 

O site jurídico MIGALHAS, um dos mais importantes do país, colacionou recentemente alguns fatos inusitados ocorridos em audiências virtuais. A intensa utilização dessa modalidade de audiência levou o Conselho Nacional de Justiça a recentemente baixar resolução (em 21/06/2022) estabelecendo regras para a realização dessas videoconferências. Uma delas é a obrigatoriedade de juízes, promotores e advogados fazerem uso de vestimentas adequadas.

A seguir algumas dessas pérolas observadas pelo site em audiências: 1)- Uma audiência da 12ª vara do Trabalho de Vitória/ES terminou com discussão entre juiz e advogado. Ambos tratavam de possível acordo trabalhista, mas, ante a ausência da requerente, o juiz José Roberto Ferreira de Almada acabou determinando o arquivamento do processo, o que causou indignação no advogado, gerando o bate boca. "Vai pro inferno!", disse o juiz.

2)- Alegando abuso de autoridade e constrangimento, a OAB/ES ingressou com representação disciplinar no CNJ contra juíza que ofereceu terapia a um advogado durante audiência. "Doutor, o senhor quer fazer uma sessão de terapia pra vir pra audiência?", perguntou a juíza Mariana Lisboa Cruz, chegando a afirmar que o advogado não tinha condições de exercer a defesa de sua cliente.

3)- Em uma audiência virtual da Justiça do Pará, uma promotora atendeu ao telefone durante depoimento do réu em audiência. Segundo advogado presente, durante a audiência de instrução e julgamento, ela não só atendeu à chamada como se alimentou, tirou selfie, gravava áudios e falava com outras pessoas.

4)- Em uma audiência virtual na comarca de Guarapuava/PR, uma promotora, após calorosa discussão com os advogados presentes, supostamente não percebeu que seu áudio estava ligado e acabou chamando os causídicos de "bosta". "Os advogados... são bosta (sic) os advogados." Os presentes logo perceberam e pediram para que fosse anotado em ata e encaminhado à OAB. A magistrada que acompanhava o caso afirmou que tudo estava sendo gravado.

5)- Mais um caso polêmico aconteceu durante uma audiência virtual. No RN, após o advogado de um réu informar que ele responderia apenas as perguntas da defesa, a juíza do caso se exaltou, negou o direito ao silêncio parcial, bateu na mesa e encerrou a transmissão. "Ou ele exerce o direito ao silêncio completamente ou então ele vai responder as perguntas do juízo e do Ministério Público."

6)- Caso aconteceu durante uma audiência virtual da vara do Tribunal do Júri de Guará/DF. "Rapaz, eu já te falei, você fala o que você quiser. Está gravando aí, eu não estou nem prestando atenção no que você está falando, estou trabalhando em outro processo aqui." Assim disse o juiz de Direito Francisco Marcos Batista, da vara do Tribunal do Júri de Guará/DF, a um acusado durante audiência virtual.

7)- Em Júri, advogado disse que estava se sentindo ofendido durante pronunciamento do promotor. "- Doutor. Só para entender. Agora o senhor vai falar mal dos profissionais e da defesa como um todo? –  Eu estou cagando se o senhor está se ofendendo."  O diálogo nada amigável acima aconteceu numa terça-feira, em 19/08/2021, durante sessão do Tribunal do Júri de Curitiba. O promotor se pronunciava quando citou a defesa. O advogado não gostou e questionou as palavras. "Esse é meu palavreado, meu vocabulário. Estou cagando se o senhor se ofendeu ou não", respondeu.

8)- Vídeo que viralizou nas redes sociais mostra o momento em que o desembargador Yedo Simões,  do Tribunal de Justiça do Amazonas,  se assusta com a queda da "estante" falsa, no momento em que participava de sessão virtual. Esse fato que virou piada nas redes sociais aconteceu numa quinta-feira, no dia 3 de fevereiro. A peça repleta de livros, na verdade imitava uma biblioteca e servia de cenário para as sessões virtuais.  Como se vê, a esculhambação chegou aos tribunais, infelizmente!!! 

 

Fontes 

https://www.migalhas.com.br/quentes/368405/cnj-cria-regras-para-realizacao-de-audiencias-virtuais-no-judiciario 

https://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2022/02/03/interna_nacional,1342332/video-cenario-que-imita-estante-cai-durante-sessao-e-assusta-desembargador.shtml

Autor

José Carlos Buch
É advogado e articulista de O Regional.