É o bicho!

A prática de jogos surgiu desde que o ser humano começou a viver em grupos, fosse como nômades ou fixos em cidades, a partir de 7000 anos atrás. Já foram encontrados jogos de dados de 6500 anos. Existem registros de jogos envolvendo esportes, realizados de forma organizada, há 4600 anos. Baralhos existem há 1000 anos e no formato atual há 500 anos. Um jogo de azar é todo jogo influenciado pela aleatoriedade. O nome já é muito sugestivo: azar! Ele se torna um jogo de apostas quando envolve qualquer valor monetário. Na Bíblia, não existe nenhuma referência direta à jogos de azar embora sejam famosas as cenas de filmes onde soldados romanos jogam dados enquanto Jesus Cristo padece na cruz.

Dos países membros da ONU, 80% permitem os jogos, com restrições de intensidade variada. O Brasil faz parte dos 20% que proíbem os jogos de azar. Desde 1946. À época, a justificativa era de que favorecia a prostituição, o consumo de drogas e a “máfia”. Depois de quase 80 anos, a proibição está em vias de cair. Já existe um consenso entre o congresso e o governo federal sobre a aprovação de um marco regulatório. Serão permitidas atividades como jogo do bicho, pôquer, bingos, cassinos e jogos pela internet.

Isso divide opiniões. Os principais argumentos a favor são econômicos: legalizaria uma atividade clandestina que movimenta mais de R$ 20 bilhões por ano, aumentaria a arrecadação tributária, a taxação seria “indolor”, igual à do cigarro e das bebidas: só paga quem usa. Estima-se que aumentará a regularização de quem já trabalha no jogo. Só no Rio de Janeiro, o jogo do bicho emprega mais de 70 mil pessoas. Com a criação dos cassinos, ocorreria a criação de novos empregos e aumento na arrecadação da previdência. As licenças para bingos e cassinos seriam concedidas na forma de licitação. Acreditam que a legalização diminuirá o mercado paralelo e as atividades ilegais. Com isso, cairia a criminalidade.

Os principais argumentos contrários são a dificuldade de fiscalização, principalmente se as operações forem feitas em dinheiro vivo. Decorrente disso, existe o forte risco da lavagem de dinheiro. O acesso ao jogo facilitaria mais ainda o vício em jogos, condição reconhecida atualmente como patologia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Afirmam que o Brasil não é um país muito afeto a controles. Isto favoreceria também o tráfico e o aumento da criminalidade. Também tenho dúvidas se os próprios controladores do jogo clandestino terão interesse em se legalizar.

Esta discussão transcende ideologias. A motivação é puramente econômica. Na prática o jogo já existe. Tornei-me um cético com discursos. Infelizmente, a maioria das suposições a respeito dos benefícios da legalização dos jogos, só saberemos quando os mesmos forem liberados. Façam suas apostas!

Autor

Toufic Anbar Neto
Médico, cirurgião geral, diretor da Faceres. Membro da Academia Rio-pretense de Letras e Cultura. É articulista de O Regional.