Winston Churchill foi um político britânico e orador notável que disse: “A moderação e o estado de espírito do povo quanto ao tratamento dado ao crime e aos criminosos são uma das provas mais irrefutáveis da civilidade de uma nação”.

Por essa frase nós já podemos situar o Brasil, onde os problemas já são antigos e conhecidos por todos: abusos, superlotação carcerária, agressão entre os internos, maus tratos e crueldade, ausência de garantias mínimas aos condenados, desrespeito institucional à legislação e aos princípios dos Direitos Humanos.

A pena é uma instituição muito antiga que tem a intenção de fazer com que os criminosos sofram por seus atos. A ideia é de que as pessoas fazem coisas ruins porque são más e precisam ser punidas. Mas na prática é mais fácil que a punição gere ressentimento e hostilidade. Conhece-se todos os inconvenientes da prisão, e sabe-se que ela é perigosa quando não inútil.

As instituições penais pelo seu caráter de instituição fechada acarretam transformações dramáticas no eu dos indivíduos que são separados da sociedade por um tempo. Goffmann (1974) as denominou de “instituições totais” e relata as consequências apresentadas nos internos do ponto de vista pessoal e do seu papel social. As pessoas que entram nessas “instituições totais” são despojadas dos seus pertences, dos seus papéis e isso gera consequências que afetam o eu do indivíduo.

Na África há uma tribo que possui o costume de colocar a pessoa que errou no centro da aldeia e todos a rodeiam. Durante dois dias eles lembram todo o bem que essa pessoa já fez, porque acreditam que todo ser humano é essencialmente bom. Essa comunidade enxerga os erros como um grito de socorro e se une para lembrar ao desviante sobre sua verdadeira natureza.

O projeto de lei que visa abolir a saída temporária de presos recebeu do Senado aprovação de urgência para votação, após a morte de um policial em Belo Horizonte, em janeiro, reacendendo o debate em torno do tema.

O melhor recurso não seria discutir se o preso deve ou não ter o direito de integrar-se gradualmente à sociedade, mas aquele que possibilitasse meios facilitadores do processo de reeducação do criminoso e não apenas punir, trancafiando-o numa cela.

É preciso que a sociedade também se volte para essa realidade e dê a sua parcela de colaboração, que visite os presídios, não apenas por curiosidade, mas com vontade de arregaçar as mangas e trabalhar para auxiliar um ser humano a se reerguer, levando um pouco de amor, atenção e carinho. E o que pode ser ainda pior é clamar por paz, mas apontar, marginalizar, discriminar e imputar uma nova pena àqueles que já pagaram pelos seus crimes.