Dívida pública brasileira

A dívida pública do Brasil é o valor que o estado brasileiro deve, externa ou internamente, torna-se comprometido por meio de seus diversos compromissos financeiros. A captação de recursos é feita através de emissão de títulos públicos ou estabelecendo contratos com entidades púbicas ou privadas.

Em termos bem simples, o Governo Federal, para poder gastar as verbas públicas, trabalha com o orçamento que é elaborado no ano anterior ao ano em que serão gastas as verbas e é feito através de lei, LOA, Lei Orçamentária Anual. 

Na referida Lei, o governo estima - faz uma previsão das receitas que deverão ingressar nos cofres públicos no ano seguinte, através dos recolhimentos de tributos e outras fontes, além de fixar as despesas que irá realizar em cada setor (educação, saúde, segurança, além de outras que fazem parte dentro desse contexto), o governo não consegue arrecadar verba suficiente para fazer frente às despesas, ou seja, quando gasta mais do que arrecadou, compromete o déficit orçamentário.

Ocorrendo o déficit orçamentário, o Governo precisa captar recursos (verbas) para financiar essas despesas, cujas receitas não foram suficientes.

Portanto, Dívida Pública é a dívida contraída pelo Governo para financiar o déficit orçamentário, inclusive o refinanciamento da própria dívida, que é a contratação de um novo empréstimo para quitar o anterior.

Mas, afinal, como o governo faz para captação desses recursos? Tal captação pode ocorrer através de emissão de títulos públicos ou pela assinatura de contratos.

Sem aprofundar muito, pois este não é o tema principal, títulos públicos federais, são instrumentos financeiros de renda fixa emitidos pelo Governo Federal e vendidos em oferta pública (leilão) ou diretamente a quem interessar. A Dívida Pública, contraída pelo Governo através dos títulos públicos é denominada de dívida mobiliária.

Já a capitação de recursos através de contratos, geralmente ocorre com organizações multilaterais (organizações internacionais), tais como Banco Mundial ou Banco Interamericano de Desenvolvimento com agências governamentais como o Japan Bank For Internacional Corporation e o KfW ou ainda de bancos privados. Nessas condições, a dívida é denominada contratual.

Nesta oportunidade, importante ressaltar o fato de que a Dívida Pública Mobiliária recuou 0,31%, passando de C$ 7. 845 trilhões (sete trilhões e oitocentos e quarenta e cinco bilhões) para C$ 7,82 (sete trilhões e 82 bilhões) em setembro do ano vigente.

A Dívida Bruta do Governo Federal passou de C$ 7.670,49 trilhões em maio para C$ 7.823,20 trilhões em junho do corrente, informou o Tesouro Nacional nesta última segunda-feira, dia 3 de novembro do ano corrente.

Sob o comando do atual presidente, a Dívida Pública Brasileira superou C$ 9 trilhões pela primeira vez na história. A dívida Bruta do Governo Geral, que abrange as contas do Governo Federal, INSS, governos estaduais e municípios atingiu C$ 9 trilhões em outubro de 2.024.

O maior crescimento econômico do Brasil foi durante o governo do ex-presidente Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), período conhecido como "milagre econômico", com uma taxa de crescimento de anual média de 11,9%. No momento para períodos mais recentes, na maioria geral dos mandatos e na mídia geral deles, o governo Juscelino Kubtschek (1956-1960) se destacou com plano de metas. 

Autor

Alessio Canonice
Ibiraense nascido em 30 de abril de 1940, iniciou a carreira como bancário da extinta Cooperativa de Crédito Popular de Catanduva, que tinha sede na rua Alagoas, entre ruas Brasil e Pará. Em 1968, com a incorporação da cooperativa pelo Banco Itaú, tornou-se funcionário da instituição até se aposentar em 1988, na cidade de Rio Claro-SP, onde reside até hoje.