No último dia 25 de julho, aconteceu a Roda de Conversa online, intitulada 25 de julho: 'Dia Internacional da Mulher Negra, Latino Americana e Caribenha: o que temos para comemorar?'. Promovida pela Comissão de Igualdade Racial da OAB Rio Preto, teve como objetivo discutir alguns dos principais desafios enfrentados e avanços conquistados pelas mulheres negras.   

Inicialmente foram lembrados nomes de mulheres negras que muitas vezes tem sido invisibilizadas na história do nosso país. Um exemplo é Antonieta de Barros, filha de uma escravizada liberta, foi professora e duas vezes deputada. Foi dela o indicativo que instituiu o dia do professor e também o concurso público para o ingresso no magistério.  

Em termos de desafios, as estatísticas nos mostram que mulheres negras são a maioria das vítimas de feminicídio e violência doméstica, mas são a minoria em termos de participação política partidária. Constituem-se no grupo que na média ainda tem os menores salários, considerando os recortes de gênero e “raça”.   

Pensando em avanços, foram trazidos exemplos de empresas que tem promovido ações afirmativas, com vagas exclusivas, direcionadas a mulheres negras. Em termos de leis, temos a lei Maria da Penha (11.340/2006), e do Feminicídio (13.104/2015) que contribuem de certa maneira na busca de proteção das mulheres contra a violência doméstica, além da lei que institui as cotas para o ensino público (12.711/2012).  

Ainda sobre os avanços, relacionado com o poder público, foi citado o exemplo do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, criado em 2005 pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, que tem como objetivo difundir novas concepções na gestão de pessoas e na cultura organizacional, combater as dinâmicas de discriminação e desigualdade de gênero e raça praticadas no ambiente de trabalho, assim como promover a igualdade de gênero e raça no que diz respeito às relações formais de trabalho e à ocupação de cargos de direção.  

Nesse sentido foi discutido que há o que comemorar, entretanto, ainda há muito o que avançar em termos de conquistas de direitos e oportunidades para as mulheres negras.    

O evento promovido pela Comissão de Igualdade Racial da OAB Rio Preto contou com a participação do Presidente da OAB, Dr. Henry Atique, da Dra. Lívia Maria de Carvalho, coordenadora da respectiva comissão e das convidadas especiais Dra. Nayara Ferreira, Secretária Geral Adjunta da OAB e da Dra. Monica Abrantes Galindo, professora da Unesp e Coordenadora do NUPE.  

Dr.ª Lívia Maria de Carvalho 

Dr.ª Monica Abrantes Galindo 

Dr.ª Nayara Ferreira 

Advogadas