Dando continuidade ao assunto iniciado sobre o desfavelamento em Catanduva, no ano de 1996, o Diário da Região, em 10 de agosto, trazia mais uma notícia sobre o desfavelamento em Catanduva.

“Nessa época, o prefeito de Catanduva, Carlos Eduardo de Oliveira Santos, do PMDB, deve executar projeto de desfavelamento da cidade. Segundo informou a assessoria de imprensa do prefeito, a favela do Parque Iracema será a primeira a ser atingida pelo projeto. No local será construído um conjunto habitacional com 300 residências.”

O prefeito informou que existiam no parque Iracema 250 barracos e estimava que as 50 residências restantes serviriam para moradores de outros focos de favelas.

Nesse projeto, o desfavelamento seria feito em forma de mutirão, onde o morador ajudaria na construção das casas. A prefeitura tinha a responsabilidade de comparecer com técnicos, que orientariam os moradores de como construir suas casas. A verba ficaria a cargo do governo do Estado de São Paulo.

Carlos Eduardo informou também que desde 1993 vinha tentando realizar o desfavelamento de Catanduva e o único empecilho era a falta de verbas. “Com o convênio que assinamos, o nosso maior problema será resolvido, que era a falta de dinheiro”, disse na reportagem já citada.

No final de sua administração, Carlos Eduardo elaborou um projeto para a construção, em sistema de mutirão, de um conjunto de 300 casas. Foi preparada, inclusive, a área onde seriam construídas as casas, entretanto, não houve tempo hábil para o início das obras, diante da demora da liberação dos recursos necessários pela CDHU.

Novas ideias

Em 1997, o novo prefeito municipal de Catanduva, Félix Sahão Júnior (PT) também veio com a ideia de acabar com as favelas no primeiro ano de seu governo. O PT calculou que mais de 300 famílias estavam residindo em favelas em Catanduva.

A ideia de Sahão era construir prédios de quatro andares, semelhantes aos que foram feitos em São Paulo, nos mesmos moldes do projeto Cingapura, desenvolvido pelo ex-prefeito Paulo Maluf na capital do Estado. Segundo Sahão, em seu projeto, os moradores das favelas não serão removidos para locais distantes quando forem construídos os prédios. “Isto criaria outro problema para o morador. Somente durante a construção da obra os moradores serão removidos”, relatou no jornal Diário da Região, em 02 de janeiro de 1997.

Em 03 de janeiro de 1998, O Jornal trazia a visita de Pedro Tadei, homem forte do Governo Federal no setor da Habitação, marcada para às 09h30, da referida data para dar início ao projeto do desfavelamento em Catanduva.

Félix Sahão Júnior entregou a Tadei um dossiê fotográfico sobre a situação de risco em que viviam mais de 400 famílias do Parque Iracema e da rua Mococa. “Este é um projeto necessário, que estamos tentando tornar viável”, explicou o prefeito. O cálculo do gasto para o investimento estava na casa dos R$ 3 milhões. “O local da favela oferece riscos, em razão do Ribeirão São Domingos e em razão da linha férrea da Fepasa”, ilustrou o secretário municipal de obras, engenheiro Nilton Marto Vieira da Cruz, que também visitou o local, ao lado do prefeito e da autoridade federal.

Emoção

Emoção foi o que pôde ser constatado durante a assinatura dos primeiros 97 contratos de desfavelamento, tanto por parte das autoridades municipais e estaduais, quanto das famílias beneficiadas. A solenidade aconteceu na manhã 06 de maio de 2000, no Ginásio Esportivo e estiveram presentes o prefeito municipal Félix Sahão Júnior, a chefe de gabinete, Beth Sahão, o coordenador sócio-econômico da regional de Araraquara da CDHU, Antônio César Polimeno, o secretário municipal de Obras, Nilton Marto Vieira da Cruz, a secretária de Assistência Social, Maria Cecília Jorge, representantes das 97 famílias beneficiadas pelo desfavelamento e demais autoridades.

Após a assinatura dos contratos, as famílias visitaram o local onde serão construídas as casas. De acordo com o cronograma de obras, a empresa contratada, através de licitação realizada pela CDHU, estará nos próximos dias na cidade, para dar início aos trabalhos de construção, que será feita em forma de mutirão.

Parceria

O coordenador da CDHU, Antônio César Polimeno, afirmou que o sucesso do programa Habiteto, projeto social do governador Mário Covas, se dá em virtude da parceria do Governo do Estado, prefeituras municipais e população carente. Segundo ele, a construção das unidades habitacionais é o resultado da parceria que prevê direitos e obrigações a cada uma das partes. “Nada aconteceria se não houvesse essa parceria que barateia e muito as obras”, frisou. A economia chegava a 60%.

O Programa Habiteto era um projeto do governador Mário Covas. Neste projeto, o Governo do Estado, a prefeitura municipal e as famílias beneficiadas aparecem como parceiros.

O Governo do Estado enviava, através de um cronograma de trabalho, os recursos financeiros para a compra de materiais e contratação dos engenheiros e projeto de construção.

Já a prefeitura municipal fornecia o terreno para construção das casas, toda a infraestrutura (água, luz e esgoto) e os equipamentos para as obras. No caso de Catanduva, segundo a chefe de Gabinete Beth Sahão, a Prefeitura iria contratar, com recursos próprios, mestres de obras, pedreiros e técnicos.

A população entrava com a mão de obra nos dias de folga, ou seja, cada um teria que cumprir uma carga horária de trabalho mensal.

O primeiro a assinar

O primeiro a assinar o contrato foi o Sr. Antônio Ramos, que na época tinha 41 anos, mototaxista e morador há cinco anos na favela. No momento da assinatura, viveu um dia de tristeza e alegria. Antônio deixou o velório de seu pai para participar da reunião que definiu a assinatura do contrato para sua primeira casa própria. “A vida é assim mesmo: estou muito feliz por conquistar a minha casa própria, mas, infelizmente, perdi o meu pai.” Ele demonstrou força de vontade e otimismo: “Vou contribuir com a minha parte para a construção das casas e tenho certeza que todos farão o mesmo”, relatava em O Jornal, de 07 de maio de 2000.

Fonte de Pesquisa:

- Diário da Região, de 10 de agosto de 1996.

- Diário da Região, de 02 de janeiro de 1997.

- O Jornal, de 03 de janeiro de 1998.

- O Jornal, de 07 de maio de 2000.

- Material pesquisado no acervo do Centro Cultural e Histórico Padre Albino.

Fotos:

O coordenador da CDHU afirmou que o sucesso do programa Habiteto, projeto social do governador Mário Covas, se dá em virtude da parceria do Governo do Estado, prefeituras municipais e população carente

Em 1997, o novo prefeito municipal de Catanduva, Félix Sahão Júnior (PT) (o segundo da esquerda para a direita), também veio com a ideia de acabar com as favelas no primeiro ano de seu governo. Nesta foto, tirada em 2002, visita de Lula a Catanduva antes de ser eleito Presidente da República. Estão na foto da esquerda para a direita: Vice-Prefeito Dr. Nobuaki Gozzi, Prefeito Félix Sahão Júnior, Vereador Marcos Crippa, Luiz Inácio Lula da Silva, Vereador Dr. Horácio Figueiredo e Olegário Peres.

O prefeito Carlos Eduardo, em 1996, informou que existiam no parque Iracema 250 barracos e estimava que as 50 residências restantes serviriam para moradores de outros focos de favelas

No final de sua administração, Carlos Eduardo (canto esquerdo) elaborou um projeto para a construção, em sistema de mutirão, de um conjunto de 300 casas. Foi preparada, inclusive, a área onde seriam construídas as casas, entretanto, não houve tempo hábil para o início das obras, diante da demora da liberação dos recursos necessários pela CDHU. Na foto, com Pedro Luis Boso