As favelas, no Brasil, são um tipo de conjunto habitacional popular marcado pela elevada densidade demográfica e pela informalidade. O IBGE, a partir de 2010, passou a adotar a classificação de aglomerados subnormais para se referir às favelas e outras formas de moradia consideradas informais ou irregulares.

Infelizmente, essas áreas são construídas de maneira irregular em terrenos pertencentes a terceiros, muitas vezes do poder público ou de agentes particulares, e com baixo acesso a serviços essenciais, como coleta de lixo, saneamento básico e luz elétrica. Não há um padrão de urbanização bem definido e essas áreas são marcadas pela presença de ruas muito estreitas, ausência de calçamento, lotes de tamanhos diferentes, entre outros aspectos que variam bastante de um conjunto a outro.

Catanduva

Pesquisando sobre as favelas em Catanduva, encontrei nos documentos que as favelas começaram a surgir na cidade na década de 1980, por consequência, principalmente, do êxodo rural e da falta de empregos na cidade, onde trabalhadores rurais começaram a ocupar terrenos e, com restos de madeira, ergueram suas casas. Com a falta de opções dos governos, não tiveram como sair para uma moradia digna ou mesmo empregos melhores para pagaram aluguel.

Gostaria apenas de ressaltar que em muitos trechos encontrados em jornais antigos é comumente utilizado o termo “favelado”, que será reproduzido aqui nessa página quando houver a citação de tais publicações. Destaco, porém, que assim como nos dicionários, as citações do termo, nessas publicações, não têm indicação de termo pejorativo. Faço essa ressalva apenas por perceber que no Brasil, infelizmente, muitas vezes o termo “favelado”, traz um significado carregado de falas preconceituosas, excludentes e negativas.

No jornal A Cidade, de março de 1988, pode-se ler que “(...) a administração municipal continua trabalhando no programa de desfavelamento, implantado pelo prefeito José Alfredo Luiz Jorge, que objetiva acabar com todas as favelas existentes na cidade.

Depois das quarenta casas construídas no Jardim Santa Rosa, erradicando-se a favela ali existente, estão sendo construídas, em sistema de mutirão, com ajuda financeira do governo do Estado e da Prefeitura Municipal de Catanduva, 80 casas nas imediações do Conjunto Gabriel Hernandes.”

Nesse mesmo período, o prefeito José Alfredo determinou a construção de mais 120 moradias destinadas aos habitantes das favelas, em área do Jardim Alpino, obra que prosseguia em ritmo acelerado, após ter sido prejudicada pelas constantes chuvas que caíram na cidade naquela época. “Essas cento e vinte casas iriam abrigar os favelados do Parque Iracema, acabando a administração municipal com mais uma favela existente em nossa cidade”, traz o referido jornal.

Controversas

“Os adversários que estão criticando o prefeito pela mudança dos favelados da saída de Pindorama para o conjunto que está sendo concluído na Vila Alpina não estão dizendo a verdade, mas apenas fazendo demagogia política. Eles se esquecem de dizer que não foi a prefeitura quem mudou os

favelados: eles fizeram isso por conta própria, ocupando as casas do conjunto, embora ainda restando algumas obras de infra estruturas a serem executadas ali”.

A declaração acima foi dada pelo prefeito José Alfredo, no programa “O prefeito Zé o seu Povo”, pelas emissoras locais, em respostas às críticas que lhes foram feitas por parte de adversários políticos que buscam tirar proveito de uma situação que a prefeitura não criou.

“Segundo o chefe do Executivo municipal, a exemplo do que foi feito no conjunto de casas para os favelados no Jardim Santa Rosa, o da Vila Alpina, cuja área foi aprovada pela administração anterior, também terá toda a estrutura necessária”, trazia o jornal A Cidade, de 23 de outubro de 1988.

Esse primeiro momento de desfavelamento em Catanduva remete ao final dos anos 80 e início da década de 1990, quando retiraram os antigos moradores da favela da avenida São Vicente de Paulo e os transferiram para o Jardim Alpino, também conhecido como Zé Povão.

Nova fase de desfavelamento

Em meados da década de 1990, existia em Catanduva dois núcleos de favelas construídas: o primeiro, na rua Nhandeara e na avenida Porto Ferreira, no Parque Iracema, com cerca de 180 famílias e, aproximadamente, 800 pessoas, entre crianças e adultos. Já o segundo, na rua Mococa, Jardim Santa Rosa, vivem cerca de 260 pessoas em 60 barracos, com uma população mais idosa em relação ao Parque Iracema. A estatística foi mostrada ao O Regional pela assistente social do Departamento Municipal de Promoção Social, Angela Maria de Oliveira Braga, em 1994. Segundo ela, “(...) o trabalho em favor dos favelados está relacionado com o atendimento emergencial, que representa o dia a dia, como alimentação, medicamentos, documentação e encaminhamento a recursos da comunidade e orientação, de acordo com as necessidades de cada família”, relatava a este matutino, em 22 de outubro de 1994.

A fala da assistente social foi ao encontro da preocupação da diretora do Departamento de Promoção Social, Maria Cecília Jorge, em providenciar, com todo os detalhes possíveis, um mapeamento daquelas áreas, no sentido de tentar o desfavelamento em Catanduva. Porém, era claro também o pensamento que tudo seria possível com apoio dos órgãos federal, estadual e municipal, até de entidades construídas do município e da comunidade local, através de programas específicos que atendam às necessidades dessas famílias que, em sua maioria, não dispunham de renda fixa e de mão de obra especializada.

Na verdade, o quadro era preocupante na época, principalmente das condições de vida das pessoas que habitavam as favelas, que conviviam com sérios problemas, inclusive sociais e só com união de forças o quadro poderia ser revertido, porque caso contrário, a tendência era piorar, já que o município recebia muitas famílias de outras regiões, que procuravam amenizar tantas dificuldades de vida procurando o Departamento de Promoção Social.

Na época, Catanduva tinha como prefeito Carlos Eduardo de Oliveira Santos.

(Assunto continua em matéria da semana que vem).

Fonte de Pesquisa:

- Jornal A Cidade, de 13 de março de 1988.

- Jornal A Cidade, de 23 de outubro de 1988.

- Jornal O Regional, de 22 de outubro de 1994.

- Material pesquisado no acervo do Centro Cultural e Histórico Padre Albino.

Fotos:

Vista do alto do Morro de Santo Antônio, por Nicolas-Antoine Taunay. Acredita-se que nesse morro, em 1987, tenha surgido a primeira favela do país

Favela da Rocinha, localizada na cidade do Rio de Janeiro, a maior favela do país, com uma população estimada em mais de 100.000 pessoas

Casas foram construídas no final da década de 1980, no Jardim Alpino, destinadas aos moradores das favelas em Catanduva. Mais de 120 moradias foram construídas nesse local

Um primeiro momento do desfavelamento em Catanduva remete ao final dos anos 80 e início da década de 1990, quando retiraram os antigos moradores da favela da avenida São Vicente de Paulo e os transferiram para o Jardim Alpino, também conhecido como Zé Povão, durante a administração do prefeito municipal José Alfredo Luiz Jorge