Crime da mala, a verdadeira história - Parte II

O vendedor foi à polícia e indicou o endereço no qual tinha entregado os objetos. Jornal Folha da Manhã, de 9 de outubro de 1928, noticiando o crime. No apartamento do casal, a polícia encontrou vestígios de sangue, mas nenhum sinal do acusado, que havia devolvido as chaves do imóvel para a proprietária. Entretanto, a polícia conseguiu o endereço de um amigo de José. A esposa desse amigo indicou um terceiro endereço no qual o suspeito poderia estar. Foi lá que os agentes públicos encontraram José. Ele confessou o crime, mas alegou que agira em "legítima defesa da honra", após descoberta de uma traição. Segundo José, ao voltar para casa, encontrara um homem estranho saindo do prédio e Maria Féa seminua na cama. A tese, no entanto, foi refutada por testemunhas, provando que a vítima não esteve com um homem no dia do crime. A verdadeira razão do assassinato, conforme investigação disponibilizada pelo podcast, foi a denúncia do golpe que José aplicaria no primo. O suspeito foi denunciado pelo promotor Vicente de Azevedo por homicídio (art. 294 do Código Penal da época) e profanação de cadáver (art. 365 do Código Penal da época) em 3 de novembro de 1928, na 1ª vara Criminal da Justiça de São Paulo. O caso foi julgado três vezes, no Palácio de Justiça da cidade. Denúncia de José Pistone pelos crimes de homicídio e profanação de cadáver. No primeiro júri, em 15 de julho de 1931, presidido pelo juiz de Direito Herculano Crispim de Carvalho, José foi condenado à pena de 31 anos de reclusão. Após apelação, a cargo do advogado Álvaro Teixeira Pinto, que sustentou a tese de morte natural da vítima, o tribunal anulou o Júri. Em 29 de fevereiro de 1932 houve o segundo julgamento. Presidido pelo juiz de Direito Paulo Américo Passalacqua, oportunidade em que José foi condenado a 26 anos de prisão. Novamente, o Júri foi anulado, desta vez, pela Suprema Corte, em razão da inconstitucionalidade de um dos dispositivos legais aplicados no julgamento. O último júri ocorreu em 5 e 6 de agosto de 1937, e foi presidido pelo juiz de Direito José Soares de Mello. O réu foi condenado a 31 anos de reclusão, decisão confirmada pelo Tribunal de Justiça paulista. José ficou preso por 16 anos, na penitenciária do Estado e depois no Presídio Agrícola de Taubaté. Por um benefício de um decreto presidencial, foi solto em 1944. Casou-se novamente em 1949, com uma faxineira que conheceu na prisão. Ele faleceu em junho de 1956, vítima de um infarto. Maria Féa foi enterrada no Cemitério da Filosofia, nob airro Saboó de Santos/SP e é visitada por muitos populares, que a consideram santa. Os autos do caso, e de vários outros crimes marcantes, atualmente, estão expostos no Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo. N.R. Esse caso daria um bom programa no canal Investigação Discovery (ID), não é mesmo?

Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/394108/crime-da-mala-conheca-o-1-caso-de-grande-repercussao-no-juri-de-sp

Autor

José Carlos Buch
É advogado e articulista de O Regional.