Olá, amigos pela Inclusão! Sou o Prof. Francisco R. Neto, conhecido como Chico da Inclusão. Aceitei o convite do Jornal O Regional, para conversarmos sobre a Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, neste espaço denominado “Conversa sobre Inclusão”. De forma objetiva, vamos abordar assuntos que estão diretamente relacionados ao cotidiano da Pessoa com Deficiência, seus familiares, bem como a atuação do Poder Público e o papel da sociedade diante deste tema tão necessário para os dias atuais. Boa leitura!

DATAS COMEMORATIVAS

Nos últimos meses, várias datas comemorativas sobre diferentes assuntos relacionados à Pessoa com Deficiência foram realizadas. Essas campanhas quando bem executadas, contribuem diretamente para fomentar avanços no sistema de direitos e garantias assegurados às Pessoas com Deficiência, mas por outro lado, expõe a falta de efetividade na aplicação desses direitos no cotidiano dessas pessoas que enfrentam inúmeras barreiras.

Entre as principais datas internacionais e nacionais destaque para as seguintes:

4 de janeiro - Dia Mundial do Braille

29 de fevereiro - Dia Mundial das Doenças Raras

21 de março - Dia Internacional da Síndrome de Down

2 de abril - Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo

8 de abril - Dia Nacional do Braille

23 de abril - Dia Nacional de Educação do Surdo

30 de maio - Dia Mundial da Esclerose Múltipla

18 de junho - Dia do Orgulho Autista

27 de junho - Dia Internacional do Surdocego

DIA DO ORGULHO AUTISTA

O dia 18 de junho é reconhecido mundialmente como o Dia do Orgulho Autista. A data foi estabelecida em 2005 pela organização norte americana Aspies for Freedom. Desde então, passou a ser celebrado no Brasil também. O Dia Mundial do Orgulho Autista foi criado para promover mais informação e conscientização sobre o autismo e estimular o respeito à diversidade e à inclusão social de autistas de todo o Brasil e do mundo.

DATA COMEMORATIVA MUNICIPAL

Em Catanduva, por meio da Lei 4.547/2008, de autoria do vereador Vanir Brás (em memória), foi instituído o dia 20 de agosto, como o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência. Tradicionalmente, em alusão à data, é realizada a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, caracterizada pela realização de várias ações, abordando diferentes assuntos de interesse geral.   

E POR FALAR EM RECONHECIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Assuntos relacionados à inclusão social da Pessoa com Deficiência, não são tratados com prioridade em Catanduva. Essa pauta é muito pouco discutida, e como consequência, observa-se a falta de programas planejados para atender às inúmeras demandas das Pessoas com Deficiência e familiares. As poucas ações promovidas na cidade geralmente são iniciativas de instituições e até mesmo da sociedade civil organizada.     

LAUDO PERMANENTE PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Em março, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 3.660/2021, que prevê a validade por tempo indeterminado para laudos que atestem deficiência permanente. A proposta visa acabar com a necessidade das Pessoas com Deficiência em obterem laudos para a comprovação da deficiência.