Conforme é do conhecimento de todos que estão atentos à mídia, o Instituto Nacional do Seguro Social tem sido um dos comentários que vem chamando a atenção do leitor, tendo em vista o prejuízo de milhões de beneficiários de todo o país em relação aos descontos efetuados sobre o valor do benefício.

A entidade estima que 4,1 milhões e cem mil de beneficiários podem ter sido vítimas dos descontos e o prejuízo pode chegar à soma de 6 bilhões e trezentos milhões entre 2.019 e 2.024, portanto, um valor que ultrapassa de forma astronômica o prejuízo sofrido pelos aposentados, principalmente aqueles que lutam pela sobrevivência, já que esses benefícios vão se depreciando no decorrer dos anos que se sucedem.

É certo que, de acordo com os noticiários, em 2.023, o Controle Geral da União (CGU), verificou aumento nas reclamações de aposentados por desconto indevido em seus benefícios, além de ter observado um aumento percentual nos descontos associativos desde 2.019.

O órgão de controle também verificou que a partir de 2.022, houve uma ampliação do número de entidades envolvidas nesses descontos, bem como nos valores repassados a elas.

Diante disso, os auditores da CGU entrevistaram 1.273 beneficiários de todo o país, dos quais 1.242 (97,6%), informaram não ter autorizado o desconto e 1.221 (95,9%), afirmaram não participar de associações, sinalizando que os descontos estariam ocorrendo de maneira indevida à revelia do interesse do beneficiário e em desacordo com as normas que regem a matéria.

Os beneficiários relataram, ainda, dificuldades de acesso, no sentido amplo de identificar o desconto, principalmente os idosos dotados de inexperiência, visando apurar os possíveis descontos e consequente cancelamento.

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Gilberto Waller Júnior se reuniu nesta última sexta-feira com o advogado-geral da União, Jorge Messias, para começar a definir como será feito o ressarcimento dos aposentados e pensionistas que foram vítimas de fraudes bilionárias, envolvendo associações e descontos não autorizados correspondentes à classe dos aposentados.

Segundo a investigação da Polícia Federal, associações firmavam acordos com o INSS para oferecer serviços a aposentados e pensionistas. No entanto, essas entidades cadastravam pessoas sem autorização, muitas vezes com assinaturas falsas, passando a descontar mensalidades diretamente na folha de pagamento.

Em muitos casos, os idosos, com dificuldade de assimilar o que estava acontecendo, nem sabiam o que estava ocorrendo com essa prática considerada criminosa em prejuízo dos beneficiários de todo o país.

Vale a pena ressaltar nesta oportunidade que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu em pronunciamento em rede nacional na quarta-feira do dia 30 de abril que os prejudicados serão ressarcidos como sendo uma forma de regularizar a situação presente.

Determinei a Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas, finalizou o presidente Lula, numa demonstração clara em favor dos beneficiários.

Bem-vinda a iniciativa do presidente da República, mas que seja colocada em prática o mais urgente possível, visando, efetivamente, promover o bem-estar dos aposentados com o ressarcimento dos valores descontados indevidamente dos seus benefícios, com votos de que tenhamos no futuro a eliminação definitiva das práticas ilegais.