Todo início de ano costuma despertar, ainda que de forma inconsciente, o desejo por uma vida mais saudável, guiada pelo autocuidado e pelo autoconhecimento. É um período em que refletimos sobre mudanças possíveis e sobre o que precisamos transformar para viver melhor. No entanto, essa busca não acontece em condições iguais para todas as pessoas.

No Brasil, o próprio conceito de saúde já ultrapassou há décadas a ideia restrita de ausência de doença. A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), que estrutura o Sistema Único de Saúde (SUS), reconhece que a saúde é determinada por fatores como moradia, alimentação, renda, segurança e acesso aos serviços de saúde. Quando esses elementos faltam, o adoecimento deixa de ser uma possibilidade e passa a ser quase inevitável.

Mas existem ainda determinantes menos visíveis e igualmente letais. A discriminação e o racismo estrutural operam de forma contínua, criando barreiras que impedem a população negra de disputar a própria sobrevivência com as mesmas ferramentas disponíveis a outros grupos. O resultado são trajetórias de cuidado marcadas por negligência, sofrimento evitável e desfechos desiguais – especialmente quando comparadas às vividas pela população branca.

A história de Alyne Pimentel evidencia de forma dramática essa realidade. Jovem, negra, mãe de uma criança de cinco anos e grávida de seis meses, Alyne procurou atendimento médico ao não se sentir bem. Foi avaliada, medicada e liberada. Com a piora do quadro, retornou ao serviço de saúde. Exames indicaram a morte do bebê, e após o procedimento realizado, seu estado clínico se agravou rapidamente. Relatos do caso apontam que discriminação, negligência e desigualdade racial atravessaram todo o atendimento recebido. Alyne morreu em 2002, vítima de um sistema que falhou reiteradamente em protegê-la.

O caso ganhou repercussão internacional. Em 2011, o Brasil foi condenado pela Organização das Nações Unidas por não prestar atendimento adequado desde o surgimento das complicações. Em 2014, o próprio governo federal reconheceu a responsabilidade do Estado pela morte de Alyne Pimentel. Ainda assim, histórias como a dela seguem se repetindo.

Em resposta a esse cenário, o Ministério da Saúde instituiu, em setembro de 2024, a Rede Alyne, uma atualização da antiga Rede Cegonha. A iniciativa busca ampliar o debate e a ação sobre a saúde materno-infantil, reconhecendo que as dificuldades históricas de acesso à saúde são agravadas pelo racismo estrutural. Esse racismo cria obstáculos, muitas vezes intransponíveis, que adoecem e matam, sobretudo mulheres e crianças negras em todo o país.

A morte de Alyne é uma entre inúmeras negligências vividas diariamente pela população negra. Vale resgatar o próprio significado da palavra negligência: a falta de cuidado, atenção ou diligência no cumprimento de deveres. Trata-se de uma conduta marcada pela omissão, pela inação, pela passividade – quando algo que deveria ser feito simplesmente não é, produzindo danos muitas vezes irreversíveis.

Desde 2009, o Brasil conta com a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Apesar de vigente, sua implementação segue frágil e desigual entre estados e municípios. Os dados epidemiológicos evidenciam esse fracasso. Segundo o Ministério da Saúde, a mortalidade materna entre mulheres negras é duas vezes maior do que entre mulheres brancas.

Discutir a saúde da população negra, portanto, não é apenas falar de acesso a serviços. É falar de dignidade, equidade e justiça. Combater o racismo estrutural na saúde é uma urgência que não pode mais ser tratada como pauta secundária. Avanços existem, mas são insuficientes diante da persistência das desigualdades. Falar sobre isso, de forma direta e responsável, é parte fundamental do caminho para que o direito à saúde seja, de fato, um direito de todos.

Daniela Tafner

Doutora em enfermagem e especialista em saúde da população negra